Iniciado há quase nove meses, o processo de #Impeachment da presidenta #Dilma Rousseff chega a sua etapa final com o início do julgamento da petista no #Senado Federal a partir desta quinta-feira (25). Presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, o processo deve durar até a próxima terça-feira (30), quando está prevista a votação dos senadores deliberando em definitivo pela saída ou pelo retorno de Dilma à Presidência da República. A primeira sessão, com início previsto para as 9h, terá os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa.

Sessão

A sessão se iniciará com o presidente do STF, que será responsável por responder as questões de ordem feitas pelos senadores.

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Em seguida, os senadores que se inscreveram para inquirir as testemunhas poderão fazer seus questionamentos, com duração máxima de três minutos. O tempo máximo de resposta será o mesmo das perguntas. Por fim, cada senador e cada testemunha terão mais três minutos para acrescentar réplica e tréplica. Passada a vez dos parlamentares, chegará o momento das questões da acusação e da defesa, que poderão se estender por até seis minutos – mesmo tempo que a testemunha terá para responder. Em seguida, cada uma das partes terá mais quatro minutos para trazer suas considerações. 

Com início previsto paras as 9h, a sessão deverá ser interrompida por volta das 13h com retorno previsto às 14h e novamente das 18h às 19h. Também poderão ocorrer pausas de meia hora a cada quatro horas ou de acordo com a vontade do presidente da sessão.

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Assim, a expectativa é concluir os trabalhos às 22h desta quinta-feira (25) para retornar às 9h da manhã de sexta-feira (26).

Interessados em acelerar o andamento do processo de julgamento, os partidos da base aliada do presidente interino Michel Temer teriam decidido que apenas seus líderes e parlamentares indicados farão perguntas às testemunhas. Segundo o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), em declaração ao jornal O Globo, a ideia é evitar estender a sessão. A tendência será barrar perguntas repetitivas e sem objetividade, evitando que sejam muito fundamentadas. Por outro lado, a base aliada da presidenta afastada confirmou que não deve abrir mão de seu tempo de questionamento e criticou negativamente a postura dos governistas.

Testemunhas

Inicialmente, serão ouvidas as testemunhas de acusação, nesta ordem: Júlio Marcello de Oliveira, procurador do Ministério Público que atua no TCU, e Antônio Carlos Costa D’ávila, auditor do Tribunal de Contas da União. Em seguida, serão ouvidas as testemunhas de defesa, que podem ficar para a sexta-feira (26), caso não haja tempo: Esther Deck, ex-secretária de Orçamento Federal; Geraldo Prado, docente do curso de Direito da UFRJ; Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do Ministério da Educação; Luiz Gonzaga Belluzzo, economista; Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda; e Ricardo Lodi Ribeiro, professor no curso de Direito da UERJ. 

A fim de cumprir o que determina o Código de Processo Penal, o Senado se encarregará de evitar que as testemunhas tenham qualquer tipo de contato durante o julgamento para coibir possíveis tentativas de combinação nos relatos apresentados.

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Para isso, ocorrerá um esquema de isolamento, com o monitoramento permanente de agentes da Polícia Legislativa e a proibição de qualquer acesso dos depoentes a telefones (fixos e celulares), internet e mesmo televisão. Cada testemunha deverá ficar totalmente alheia aos depoimentos das outras, por isso não poderá acompanhar as sessões e só se dirigirá ao Senado para testemunhar após a conclusão do depoimento anterior. Do mesmo modo, durante a presença no Senado, as testemunhas ficarão sob isolamento até serem convocadas para comparecer ao Plenário.