No penúltimo dia de discursos antes da votação do #Impeachment, o Senado Federal mostrou a certeza dos votos contra e a favor da cassação de Dilma Rousseff. São necessários 54 votos a favor, do total de 81 senadores, ou seja, dois terços. Dos 63 senadores que discursaram, 43 se posicionaram a favor e 18 contra (2 não declararam). A posição geral dos senadores pode ser verificada em enquetes realizadas pelo jornal Folha de São Paulo, na qual 54 votos a favor e 21 contra já estão confirmados (5 não declararam e 1 está indeciso), e pelo jornal Estadão, que apresenta 55 votos a favor e 21 contra.  

Após seis dias de julgamento, a sessão de hoje (31/08/2016), que está prevista para começar às 11h, será dedicada à votação final do processo de impeachment.

Publicidade
Publicidade

Nela, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, apresentará um relatório contendo os argumentos da acusação e da defesa, junto com as respectivas provas apresentadas. Em seguida, 2 senadores a favor e 2 contra poderão discursar por cinco minutos cada. Para que se inicie a votação, Lewandowski enunciará a pergunta que será respondida pelos senadores na votação: “Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União (art. 11, item 3, da Lei nº 1.079/50) e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional (art. 10, item 4 e art. 11, item 2, da Lei nº 1.079/50), que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”

A votação será aberta e cada senador terá sua opção registrada no painel eletrônico.

Publicidade

Se o impeachment não for consumado, a acusada retorna imediatamente ao exercício da Presidência da República, do qual foi afastada no dia 12 de maio. Mas, caso se concretizem as estimativas, #Dilma Rousseff será condenada por crime de responsabilidade fiscal. Com isso, ela perde definitivamente o cargo e fica proibida de ocupar qualquer cargo público por oito anos a partir de 2018, ano em que findaria o seu segundo mandato.

Depois da votação, Lewandowski escreve e lê a sentença, e pedirá que os senadores a assinem. Esse documento será publicado em forma de resolução. A acusação e a defesa serão informadas, por ofício, sobre o resultado. O presidente interino Michel Temer também será comunicado. #Senado Federal do Brasil