Nesta segunda-feira (29), a Receita Federal deliberou pela interrupção da condição de isenção tributária do Instituto #Lula, que até então era considerado entidade sem fins lucrativos. Segundo a publicação do jornal "Folha de S.Paulo", os investigadores do fisco levaram em consideração a grande movimentação de valores significativos que eram administrados com frequência no estabelecimento.

As investigações tiveram início ainda no ano passado e apontaram que entre o período de 2011 a 2014, houve um fluxo de caixa de aproximadamente R$ 35 milhões, o que deixou os auditores da Receita Federal perplexos por não acreditarem que os recursos fossem somente fruto de doações.

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De forma hipotética, associaram as quantias aos desvios da Petrobras, pois algumas empreiteiras responsáveis pelas contribuições ao Instituto, são exatamente construtoras vinculadas ao esquema fraudulento de #Corrupção apuradas pela Operação #Lava Jato.

Apesar de integrantes e sindicalistas do Instituto Lula revelarem que os valores correspondem a doações, isso não foi tão convincente para os auditores do fisco que especificaram sugestivamente a natureza dos recursos, desvirtuando assim, a finalidade do estabelecimento. Consequentemente, com o descredenciamento, o Instituto Lula será responsabilizado pela abreviação do Imposto de Renda, contribuições sociais e a quitação de multa milionária.

A entidade deverá ser oficiada pela Justiça nesta semana, com todos os dados da exposição de valores.

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O cálculo exato ainda não foi computado, mas se admite um montante entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

No auge do combate da corrupção, facilmente as acusações direcionadas ao Instituto Lula poderão ser inquiridas, ou seja, talvez seja questionada por ser uma entidade de fachada, que poderá ter usufruído realmente dos desvios da Petrobras, constituída com o propósito de lavagem de dinheiro, uma espécie de offshore, um paraíso fiscal.

Informação Relevante

Dentre várias operações, segundo o editorial, uma em especial chamou a atenção: o repasse de  uma quantia elevada, de aproximadamente R$ 1,3 milhões, para a G4 Entretenimento, registrada em nome Fábio Luís e Fernando Bittar, este último responsável pela propriedade de Atibaia, que Lula frequentava com a família.

A suspeita é que pode ter ocorrido simulação com relação à prestação de serviço remunerado à empresa G4, na intenção de omitir e disfarçar as transferências geradas dentro do próprio Instituto. Também foram constatados pagamentos e aluguéis fictícios. Todas as receitas teriam destino certo, ou seja, seriam encaminhadas para o ex-presidente ou familiares, confirmando o desvio de funcionalidade adotado pela entidade.