A lei que isenta o pagamento de #IPTU de templos religiosos está prevista na Constituição, desde 1946, mas, atualmente, este tema nunca esteve tão em evidência. Debates giram em torno do tema no #Congresso Nacional devido à alta quantia que se deixa de arrecadar com a isenção. Segundo o jornal Folha de São Paulo, somente em São Paulo, deixa-se de arrecadar aos cofres públicos da prefeitura, cerca de R$ 110 milhões por ano. Com todo esse montante, seria possível construir 22 creches por ano, ou, se preferir, um hospital por ano em áreas mais carentes de atendimento de saúde.

Além de não precisarem pagar IPTU, outro importante imposto também não é arrecadado, o ISS (Imposto sobre Serviços).

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O debate do tema também tem sido pauta no Congresso da “bancada religiosa” que deseja aprovar projetos que ampliem a isenção a todo o país. O projeto também prevê o caso de imóveis alugados que, por ventura, sejam alugados pelas entidades religiosas. Estatisticamente, 5.734 templos em São Paulo são beneficiados com a isenção de impostos.

Discussão também gira em torno de Templo de Salomão em São Paulo

Um dos templos religiosos com maior repercussão nacional, não somente por sua grandeza e magnitude, mas também pela isenção de impostos com o  qual é beneficiado, é o #Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus. Desde sua inauguração, em 2014, o templo de Edir Macedo “ainda não possui alvará de funcionamento” e não foi beneficiado pela lei de isenção. Até o momento, o Templo de Salomão está constando como “devedor” no cadastro de imóveis da prefeitura e a dívida.

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pela falta de pagamento de IPTU, está se acumulando e, atualmente, está em R$ 7,6 milhões.

O fato é que o tema continua causando polêmica e controvérsias e está sendo debatido, atualmente, pela Comissão de Direitos Humanos, cujo relator é o senador do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) que possui ligação com a igreja Universal. Nessa comissão, está sendo debatida uma proposta de cunho popular, que defende o fim da imunidade de impostos a templos religiosos.