Nessa quarta-feira, 24, o ministro da cultura, #Marcelo Calero, esteve em São Paulo, em um evento da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil, onde falou da situação atual da cultura no país e do intuito do MinC em alterar a Lei Rouanet.

Marcelo contou que quando assumiu a pasta, em maio desse ano, encontrou um ministério tomado pelo caos, pois haviam editais e fornecedores sem receber, uma dívida de R$1 bilhão e a falta de perspectiva em continuar atuando, devido a falta de verba em plena crise econômica nacional.

A má administração da presidente afastada, Dilma Rousseff, colocou em risco a continuidade do ministério, além da dívida que precisou ser parcelada, pois o país não consegue pagá-la agora, uma vez que todas as outras pastas precisam de recursos.

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Mudança na Lei Rouanet

O #Ministério da Cultura não é mantenedor apenas de projetos culturais, mas também é o responsável por manter museus, bibliotecas públicas federais e várias instituições perenes, algumas delas acabam fornecendo acesso gratuito à cultura através de cursos ofertados para a população.

Por conta dessa complexidade e de muita gente limitar as ações do órgão, Marcelo disse que é frequentemente questionado sobre quando acabará com a Lei Rouanet, principalmente após as prisões feitas pela Polícia Federal em uma investigação de desvios de R$180 milhões decorrentes de contratos beneficiados pela lei. Calero afirmou que nunca acabará com a mesma, pois é ela que permite o funcionamento de museus, bibliotecas, entre outros órgãos. Além disso, atualmente existem cerca de 2 mil projetos culturais diversos beneficiados pela lei.

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O objetivo do MinC, nesse momento, é conseguir que parlamentares aprovem uma mudança na lei, permitindo que empresas sem lucro presumido possam participar como patrocinadoras de projetos, o que possibilita que projetos aprovados em outras regiões do país, que não seja o sudeste, possam ser beneficiados, evitando uma espécie de 'monopólio' entre empresas e beneficiados.

Atualmente existe uma concentração de patrocinadores na região sudeste, sobretudo em São Paulo, o que faz com que muita gente que teve projetos aprovados, jamais consiga obter um patrocinador. #Dilma Rousseff