Uma investigação aberta em dezembro do ano passado foi finalizada nessa semana pela #Receita Federal e a conclusão é que houve “desvios de finalidade” entre o período de 2011 e 2014 envolvendo o Instituto #Lula. A partir de agora, o Instituto que foi fundado em 2011, pelo ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, não será mais isento de tributos e ainda terá de arcar com o pagamento de uma multa milionária referente a irregularidades encontradas em declarações de imposto de renda à Receita Federal. Nos próximos dias, deverá chegar às dependências do Instituto, o comunicado oficial, informando a decisão, de acordo com reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo.

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A conta final, segundo apuração da Folha, deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões. E de acordo com as investigações, a principal irregularidade encontrada nas declarações, foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa pertencente ao filho de Lula, Fábio Luís, e Fernando Bittar (proprietário do sítio em Atibaia). O nome da empresa é a G4 Entretenimento.

Técnicos identificaram simulação de prestação de serviço

Os auditores técnicos que fizeram a investigação chegaram a conclusão que houve uma grande simulação, no que diz respeito à transferências que configuravam prestação de serviço entre o Instituto e a G4 Entretenimento. Os desvios foram classificados pelos técnicos nos relatórios finais como “desvios de funcionalidade” e foram identificados como transferências que visavam apenas mascarar recursos financeiros do Instituto a Lula e seus parentes.

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Além das transferências, foram identificados pagamentos feitos sem que houvesse destinatários. Também foi apontado a transação do aluguel de um imóvel para sediar o Instituto, porém o endereço do imóvel, era diferente do local real onde foi construído o Instituto.

A Receita também confirmou que houve o recebimento de “doações” vindas das maiores empreiteiras do país (Odebrecht e Camargo Correia) no período em que houve as investigações. De acordo com a receita, as doações ao Instituto chegaram a quase R$ 35 milhões.

Outro lado

Lula se manifestou sobre a ação da Receita Federal e afirmou, por meio de sua assessoria, que até o momento não recebeu nenhuma notificação oficial referente ao assunto. #Corrupção