O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva se tornou, na tarde desta terça-feira (20 de setembro) oficialmente réu pela segunda vez na Operação #Lava Jato. O juiz de primeira instância Sérgio Moro, que está à frente dos processos relacionados à operação, aceitou integralmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) feita formalmente na última quarta-feira (14). A peça jurídica, que acusa o ex-presidente de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina de contratos da empreiteira OAS, contempla também outras sete pessoas, a saber: Marisa Letícia (a ex-primeira dama) Léo Pinheiro (ex-presidente da OAS), Paulo Gordilho (arquiteto), Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula), Fábio Hori Yonamine (ex-presidente da OAS Investimentos) e Roberto Moreira Ferreira (ligado à empreiteira).

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O despacho assinado eletronicamente por Moro traz uma síntese da denúncia. Segundo o documento, foram colhidas provas de um grande esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobrás, em que grandes empreiteiras teriam formado um cartel para fraudar sistematicamente as licitações da empresa para a contratação de grandes obras e pagariam sistematicamente propinas a dirigentes da empresa estatal calculadas em percentual sobre o contrato. “Aos agentes e partidos políticos cabia dar sustentação à nomeação e à permanência nos cargos da Petrobrás dos referidos Diretores. Para tanto, recebiam remuneração periódica”, escreveu.

Para os procuradores, Lula teria participado de maneira consciente do “esquema criminoso”, sabendo inclusive que diretores da Petrobrás faziam uso de seus cargos para recebimento de vantagens indevidas em favor de partidos e políticos.

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O próprio ex-presidente teria sido beneficiado com o recebimento do apartamento 164A, no Guarujá, e das subsequentes reformas e benfeitorias ali realizadas, com valor total estimado em R$ 2.424.991 pago pela OAS. A outra acusação está relacionada ao armazenamento entre 2011 e 2016 de bens de propriedade do ex-presidente, cujo valor de R$ 1.313.747, que também teria sido bancado igualmente pela empreiteira.

O acolhimento da denúncia, conforme despacho, não representa juízo conclusivo quanto à responsabilidade criminal dos acusados uma vez que, nesta fase processual, segundo Moro, ainda não cabe exame aprofundado das provas. “Basta, nessa fase, analisar se a denúncia tem justa causa, ou seja, se amparam em substrato probatório razoável”, ressalta. #Luís Inácio Lula da Silva #Sergio Moro