Cármen Lúcia, a nova presidente da maior corte do país, o #Supremo Tribunal Federaldeixou programado para o próximo dia 26 de outubro o julgamento que irá discutir um tema de grande interesse dos brasileiros, principalmente para aqueles que já conquistaram o benefício da aposentadoria. O julgamento do dia 26 discutirá a possibilidade dos aposentados (que continuam trabalhando) continuarem a pedir as revisões de suas aposentadorias na Justiça no processo jurídico, mais conhecido como #Desaposentação”. O tema foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, após o grande número de segurados que continuaram trabalhando após a aposentadoria,  e conseguiram vitórias seguidas na Justiça para que houvesse uma revisão e um posterior aumento em suas receitas mensais junto ao #INSS.

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O tema havia sido suspenso em 2014, após decisão da ministra Rosa Weber. Um dos recursos que serão revistos é a quantidade de processos, nos quais, os segurados pedem a interrupção do benefício, pago mensalmente em sua aposentadoria, para que, posteriormente, seja concedido um novo benefício de maior valor, devido ao tempo de contribuição ter continuado após a aposentadoria. Os processos nessa modalidade tomam como base o tempo de trabalho após a concessão da aposentadoria. Em alguns casos, trabalhadores chegam a trabalhar períodos de 10 a 15 anos, após a aposentadoria em empresas dos mais diversos segmentos.

Desaposentação é um tema controverso entre ministros do STF

Antes da suspensão do julgamento, o tema era controverso entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.

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O relator das principais ações sobre o assunto no STF, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu o tema da desaposentação. Ele também estabeleceu critérios para que fossem adotados os novos cálculos para quem deseja rever seu benefício.

Já os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki foram contrários ao tema e votaram pela impossibilidade dos “aposentados contribuintes” continuarem a entrar com revisões na Justiça.

Lembrando que, atualmente, as aposentadorias são calculadas de acordo com a média de contribuição e que o valor contribuído é multiplicado pelo fator previdenciário, que, por sua vez, é feito de acordo com o tempo e valor contribuído, levando em consideração a idade do contribuinte e expectativa de vida.