A reportagem da "Folha", diz que a acusação contra o ex-presidente não consta nos autos, que, "a informação não aparece no inquérito" e não poderá ser usada contra #Lula.

A contestação da reportagem da Folha, vem baseada em uma consulta feita ao professor titular de Direito Penal da USP, Renato Melo Jorge Silveira.

Lula é o chefe do esquema de propinas

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que já afirmou ser candidato a Presidência da República em 2018, foi acusado na exposição feita pelo procurador da força-tarefa Deltan Dallagnol. O procurado da #Lava Jato, na última quarta (14) pela TV, acusou Lula de ter ficado com cerca de R$ 3,7 milhões em propinas advindas de corrupção, onde ele é também, apontado com o chefe do esquema.

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A soma de R$ 3,7 Milhões citada, faz parte da acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, feita na mesma apresentação de #Deltan Dellagnol, ao vivo para todo o país.

Lula e Marisa Letícia acusados de receberem  R$ 3,7 milhões

Lula e sua esposa foram acusados de terem recebido benefícios da empresa OAS revertidas em reformas num apartamento no triplex no Guarujá e pagamentos a empresa Granero, que fez a mudança do ex-presidente de Brasilia, para o sitio em Atibaia. Os advogados de Lula vem refutando as acusações.

O professor da USP Renato Melo

Professor da Usp diz, que o uso de citações na acusação, que não aparecem nos inquéritos, abrem um flanco para a contestação das acusações pela defesa de Lula.

A "Folha" e os advogados, baseiam suas opiniões no fato, de que denúncia feita pelo procurador da força-tarefa contra Lula, apresentada na última quarta-feira, não contém esta informação, que ela só só apareceria no "esboço" da delação premiada feita pelo sócio da OAS, Léo Pinheiro que foi refutada pela procuradoria-geral da República.

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Segundo os advogados consultados pela Folha, para a acusação contra Lula, de ter recebido favores financeiros advindos de uma conta ligada a contratos da Petrobras, constar nas denúncias, seria essencial para a formalização e caracterização do crimes de que foi acusado.

Embora Deltan não ter se referido explicitamente, a refutada delação de Léo Pinheiro, em sua denúncia o procurador da força-tarefa da Lava Jato, fez menção a informação dada por ele (Léo Pinheiro) aos procuradores, pelo menos em sete trechos da apresentação.

No entender dos advogados consultados, ele usou na apresentação, a informação para dar sustentação às acusações contra o ex-presidente Lula.

Reforça ainda a tese dos advogados, o fato de Deltan Dallagnol ter dito na terça (13), participando de um evento em São Paulo, que os esboços da delação de Léo Pinheiro "eram imprestáveis" para força-tarefa da Lava Jato.

Ainda segundo o advogado, para o caso valeria a máxima "o que não está nos autos não está no mundo", muito usada no ramo da advocacia.

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Não havendo uma fonte dessa informação constando nos autos, (não a citada, do esboço da delação de Pinheiro), a mesma não pode ser usada pela acusação caso o ex-presidente Lula se torne réu na Lava Jato.