Pela segunda vez desde que se redemocratizou, o Brasil viu um presidente da República eleito pelo voto popular ser destituído por meio de um #Impeachment. Ainda que previsto na Constituição Federal, promulgada em 1988, o impedimento levantou uma série de debates acerca da sua procedência e de sua real função. O fato é que, assim como Fernando Collor, em 1992, #Dilma Rousseff não sobreviveu a esse poderoso instrumento previsto por lei.

Em #entrevista exclusiva à Blasting News Brasil, o cientista político e professor universitário Leandro Piquet entende o processo de impeachment como um importante "mecanismo de controle" dentro do atual sistema político vigente no Brasil.

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Para ele, isso faz com que a democracia brasileira se aproxime mais do parlamentarismo do que do presidencialismo.

"Isso mostra que institucionalmente nosso sistema político precisa desse mecanismo de controle (impeachment). Quando a pressão fica muito alta no sistema, destrava-se o que parece ser uma válvula de segurança e o presidente cai. Essa característica nos aproxima mais de um sistema parlamentarista do que presidencialista e não tem paralelo com o que acontece nos EUA, de onde copiamos o modelo presidencialista", opina Piquet, em alusão ao sistema político norte-americano.

Sem maioria no Congresso, com a base aliada em litígio e em vias de perder do governo o PMDB, Dilma já estava sem a mesma força de quando foi eleita na abertura do processo do impeachment, ainda em dezembro do ano passado.

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Para o analista, é fundamental para o presidente eleito dentro do sistema brasileiro saber negociar com os partidos e montar uma base forte. Do contrário, estará sempre sujeito a essas instabilidades.

"Nenhum presidente democraticamente eleito no Brasil desde 1950 teve maioria no Congresso sem formar uma coalizão. A maior ocorrência de impeachments no Brasil decorre, portanto, de um arranjo institucional que está sendo lentamente construído e pactuado. A engenharia institucional brasileira não favorece o exercício do poder da maioria, mas o fato é que promove o entendimento e a negociação", avalia.

Durante todas as etapas do processo do impeachment de Dilma, a defesa da petista, insistentemente, apontava a eleição popular de 2014 e os mais de 54 milhões de votos dos brasileiros como uma das principais razões para o bloqueio do processo. Piquet entende que a partir do momento que o presidente entra no cargo, os votos ficam para trás. O que vale, a partir de então, é estabelecer força dentre os demais partidos.

"Não importa ganhar a eleição presidencial com a maioria dos votos. Uma vez no poder será preciso negociar com os partidos no Congresso, organizar um gabinete multipartidário e moderar a agenda. Presidentes e partidos que não tiveram consciência e não agiram de acordo com seu papel minoritário no sistema político foram julgados e sofreram impeachments", finaliza.