Teori Zavascki, ministro do STF, não aprovou a solicitação para que a votação de #Impeachment de Dilma, que ocorreu no Senado, fosse anulada. A intenção da defesa da ex-presidente é de que houvesse a suspensão da decisão do Senado, na qual Dilma perdeu o mandato.

Dilma tentou, mas não foi dessa vez

Nesta quinta-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal recebeu um pedido da defesa de Dilma Roussef. O pedido foi apresentado pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, ex-ministro, que tinha a intenção de que a decisão do Senado sobre o processo de impeachment fosse suspensa, mas a resposta que ouviu foi “não”.

Se aprovado, o atual presidente do Brasil teria que voltar a ser interino, pelo menos até que o plenário do STF chegasse a uma decisão final.

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Não haverá outro julgamento, afirma Teori

O ministro do STF está com o pedido em mãos desde um dia após a petista ser afastada definitivamente do governo, após a decisão de cassação do seu mandato. Além de ter sido negado esse recurso, a petista não poderá ter outro julgamento sobre o caso.

Isso porque Teori alegou que a defesa de Dilma teve a chance de se manifestar durante o curso do processo de impeachment, porém não conseguiu usar a sua tese para convencer a maior parte dos senadores.

Mais pedidos

Além desse pedido, que foi rejeitado pelo plenário do STF, a defesa de Dilma aguarda pela resposta de outro pedido, na qual solicita a realização de um novo julgamento pelo Senado. Nesse pedido, a defesa da ex-presidente espera que sejam excluídas duas normas, estas classificam atos atribuídos a Dilma como crimes de responsabilidade.

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Sem data para decidirem sobre esse novo julgamento, os ministros do STF esperam pela manifestação do Senado sobre o pedido. Enquanto isso, a defesa tem fé de que a Corte defina que o item 4 do artigo 10 da lei, bem como o artigo 11, sejam contrários à Constituição de 1988.

Caso consiga que esses itens sejam eliminados na legislação, então não haverá base para enquadrar como crimes os atos imputados à ex-presidente. Isso significa que a defesa pode conseguir com que Dilma seja absolvida dessas acusações.  #Política #Dilma Rousseff