Nessa quarta-feira, 14, o deputado federal, Jair Bolsonaro, foi acusado por #Maria do Rosário e suas convidadas da sessão da Câmara, de fazer apologia ao estupro. A presidente da OAB-DF, Daniele Teixeira, chegou a defender a condenação do parlamentar.

A sessão, entretanto, não visava discutir o processo em que o deputado é réu no STF, mas a falar sobre uma suposta cultura do estupro e a condição das vítimas de violência sexual. Entretanto, o foco da sessão mudou e acabou virando motivo para discussões.

Após ser acusado, Bolsonaro pediu direito de resposta, mas foi ignorado por Maria do Rosário, que presidia a sessão. Após a mobilização do deputado e de vários outros parlamentares que gritavam em apoio ao mesmo, Maria concedeu cinco minutos de fala para Jair, sendo prorrogado por mais um minuto, posteriormente.

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Durante sua defesa, #Jair Bolsonaro respondeu as acusações feitas pelas convidadas de Maria, bem como contou novamente o fato que desencadeou o seu processo junto ao STF. O deputado também citou, em caráter de exemplo, que o cunhado de Maria do Rosário foi preso por pedofilia.

Logo após o seu discurso, o deputado foi aplaudido por deputados de variadas siglas. Eduardo Bolsonaro esteve ao lado do pai durante todo o momento em que ocorria o discurso na tribuna. Assista ao vídeo:

 

O destino de Bolsonaro no STF

A Constituição Federal determina que parlamentares tenham liberdade de expressão para votar e falar o que desejarem, sem correrem o risco de serem punidos cível ou penalmente. Embora a lei não mencione, o STF entendeu recentemente que essa imunidade parlamentar segue o deputado ou senador, inclusive, quando está fora do Congresso Nacional.

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O entendimento se deu um dia antes de Bolsonaro se tornar réu, quando uma queixa feita pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi rejeitada pelo Supremo. Na reclamação, constava o fato de Jandira Feghali (PCdoB/RJ) ter insinuado, através de uma publicação no Twitter, que o senador estaria envolvido com o tráfico de drogas. Com base nesse entendimento e na previsão constitucional, parlamentares apostam no arquivamento do processo ou na absolvição de Jair. #Câmara dos Deputados