Um vídeo que está circulando pela internet desde a tarde deste domingo (2), mostra o, naquele momento, candidato a vice-prefeito da cidade de Caucaia, no Ceará, Amarilio Francisco Moura de Melo, o #Coronel Amarilio (PEN), fazendo #Boca de urna em uma das seções de votação.

Coronel Amarilio concorreu como vice-prefeito na chapa encabeçada por Hipólito Índio Guimarães Neto, o Potim (PTC).

Boca de urna

O vídeo de 41 segundos, gravado por alguém não identificado, mostra o candidato a vice-prefeito de Caucaia, na fila, entregando um papel parecido com um cartão de visita, quando é abordado por uma mulher, provavelmente uma fiscal, que tenta impedir o coronel Amarilio.

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O áudio do vídeo não é totalmente claro, mas dá para ouvir o candidato falando que aquilo é um cartão pessoal, quando é informado que o que está fazendo não é permitido.

“Propaganda? Isso aqui é propaganda?”, questiona o coronel. “Olha aqui, não senhora, você está enganada”, diz. Na sequência, Amarilio diz algo e a mulher pega o celular, como se fosse ligar para alguém.

Neste momento, o candidato diz: “dou voz de prisão até no juiz se vier fazer. É o coronel Amarilio que está falando”, afirma. Neste momento, uma discussão é iniciada. O candidato pede para a fiscal respeitar as pessoas. “Fale baixo comigo”, diz a mulher.

O que diz a lei?

A Lei nº 9.504/1997, em seu artigo 39, parágrafo 5, define a boca de urna e outras atitudes em dias de eleição como crimes.

“Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR: I - o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; II - a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna”, diz a lei.

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Em todo o Brasil, foram registrados diversos casos de boca de urna. Normalmente, essas ações irregulares ocorrem fora dos locais de votação. As pessoas que fazem boca de urna, normalmente recebem para isso.

O candidato a vice-prefeito, Coronel Amarilio, embora tenha se defendido dizendo que estava entregando um cartão de visita, poderia fazer isso, se fosse o caso, em outro momento.