A denúncia apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio #Lula da Silva à Comissão dos Direitos Humanos da ONU foi recebida nesta quarta-feira (26). O ex-presidente recorreu ao órgão por acreditar ser alvo de perseguição política no Brasil.

A matéria é da revista Isto É, e expõe que um porta-vos da Comissão, em Genebra, confirmou a informação de que a Comissão de Direitos Humanos da ONU recebeu e registro formalmente com a solicitação de Lula. Contudo, o porta-voz acrescentou que esse ato foi apenas uma formalidade, que é importante, mas não implica na admissibilidade do processo.

O porta-voz da Comissão explicou, ainda, que esta denúncia está enquadrada no âmbito da uma “comunicação”.

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Assim, ela poderá ser aceita ou não. A Comissão tem um prazo de dois meses para analisar o processo e emitir suas observações.

O texto da comunicação foi apresentado em junho deste ano. Nele os advogados do ex-presidente Lula denunciam o que eles consideram como “várias arbitrariedades” da parte do juiz Sérgio Moro contra Lula. Isto é, para eles, o juiz que se encontra a frente da Operação #Lava Jato, que visa investigar os escândalos de corrupção durante o governo do PT, age de forma parcial e com propósitos políticos.

De acordo com os advogados de Lula, o conteúdo da denúncia está recheado de fatos cometidos pelo juiz Sérgio Moro durante as investigações da Lava Jato, a qual, segundo os advogados, configuram-se verdadeiras “violações” ao Pacto Internacional de Direitos Políticos Civis adotado pela ONU.

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Um dos fatos apresentados para sustentar a denúncia de perseguição política foi a condução coercitiva de Lula, que ocorreu em março deste ano. Além disso, também foram citados na comunicação os vazamentos seletivos de material sobre as investigações para a imprensa e a publicação de áudios obtidos por meio de grampos.

Cristiano Zanin Martins, um dos advogados de Lula, afirma que este tipo de conduta do juiz Sérgio Moro demostra a inexistência de imparcialidade que se exige do cargo para conduzir uma investigação tão delicada. #Sergio Moro