A legislação brasileira pode até ser falha em alguns campos, seja por sua morosidade ou por falta de estrutura, mas alguns pontos carecem de urgência nos processos. É assim na Justiça Eleitoral, que deve apurar os crimes cometidos por candidatos políticos.

Dividindo-se os poderes, chegamos na Justiça Eleitoral, que vem sendo exímia em todas as denúncias apresentadas contra candidatos que cometeram crimes eleitorais. As leis para a campanha foram firmes e duras, sofrendo inclusive, modificações pelo ex-deputado corrupto, Eduardo Cunha. 

Fernando Holiday pode ser indiciado por crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral acaba de instaurar uma investigação policial contra um dos principais líderes do MBL, #fernando holiday.

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O militante foi eleito em São Paulo como vereador, mas poderá ficar inelegível por até oito anos. Isso porque Holiday, novo na política, não sabia que a campanha no Facebook é proibida nas últimas 24 horas antes das #Eleições

Parece que pode não ser dessa vez que o jovem acertou em sua conduta como novato na política. A veiculação de propaganda política fora do horário permitido é considerada conduta criminosa, de acordo com o promotor eleitoral José Carlos Mascari Bonilha, em entrevista para o Portal da Band.

Propaganda eleitoral feita no dia da votação é crime eleitoral

Quem decide o futuro de Fernando Holiday é o delegado eleitoral responsável por acolher a denúncia, que será encaminha pelo Ministério Público eleitoral. Se instaurado o processo contra o candidato do MBL, Fernando Holiday pode ser considerado inelegível por oito anos, e não poderá renovar o seu mandato.

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O futuro vereador de São Paulo realizou postagens no Facebook onde fazia claramente propaganda para que as pessoas votassem no seu número e do prefeito que ele apoiava, que também foi eleito pelo PSDB, João Dória. Além da postagem, o candidato realizou vídeo postado no dia das eleições, que também será analisado na denúncia contra Fernando Holiday. O candidato foi o 13º vereador mais bem votado da capital, e começa seu mandato em 2017. #movimento brasil livre