Há alguns meses, tornou-se público que o ex-presidente da república, Luíz Inácio Lula da Silva, decidiu processar a jornalista especializada em política, Joice Hasselmann, por suposto crime contra a sua honra.

Nessa quarta-feira, 26, a própria jornalista gravou um vídeo para falar que iria em uma audiência, depor, conforme a mídia divulgou amplamente, e que #Lula, o autor da ação cível contra ela, pediu o benefício da #Justiça gratuita.

O que é justiça gratuita?

Justiça gratuita é um benefício que o Estado garante a toda pessoa que precisar de intermediação judiciária para resolução de lides, seja como autor ou acusado, e que destina-se, exclusivamente, aos cidadãos que comprovam que não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas processuais.

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Não se confunde com assistência judiciária ou jurídica, uma vez que estas são áreas distintas.

A audiência

Instantes mais tarde, a jornalista chegou para depor no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo e mostrou, através de um vídeo, que não haviam militantes do PT aguardando a chegada de Lula, mas apenas um grupo com cartazes, apoiando a acusada no processo.

A audiência era preliminar e devia colher o depoimento do autor (Lula) e da acusada (Joice), a fim conciliarem um acordo e evitar o extenso procedimento processual. Lula deveria comparecer ao Fórum às 13h30, mas não apareceu, logo a audiência não aconteceu. A notícia também foi dada, em transmissão ao vivo, pela própria jornalista Joice Hasselmann. A profissional também informou que Lula enviou um advogado para tentar um acordo, mas que ela não quis fazer acordo com ele.

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Joice saiu do Fórum dizendo que Lula “fugiu” e um grupo de apoiadores aplaudiu a moça e entonou um coro de “Lula na Cadeia”. Também soltaram fogos para comemorar. A nova audiência foi remarcada para 13 de fevereiro do próximo ano. Em entrevista coletiva, Joice disse que parte da denúncia de Lula foi rejeitada, que é a acusação de calunia. O objeto da denúncia agora é a suposta difamação e a injúria praticada contra o ex-presidente.

Lula volta a ser manchete

No fim da tarde dessa mesma quarta-feira, 26, a defesa de Luís Inácio Lula da Silva informou para a imprensa que a petição que denunciava Sérgio Moro na #ONU, foi aceita pela organização internacional. Apesar do assunto ter se tornado viral na mídia nacional e internacional, ainda não há um parecer oficial da ONU confirmando os fatos.

Ainda que a organização tenha mesmo acatado a denúncia, o juiz Sérgio Moro, réu da denúncia, não será condenado, mas irá iniciar um julgamento internacional que visa a condenação ou absolvição, não do juiz, mas do judiciário brasileiro. O governo deve responder as acusações para a ONU, caso a petição tenha sido mesmo aceita. O que pode acontecer, em eventual condenação, é do governo brasileiro, hipoteticamente, optar por exonerar o juiz ou afastá-lo do cargo.