Na manhã desse domingo de eleição, 2, milhões de pessoas se depararam com ruas repletas de panfletos de candidatos espalhados por cidades de todo o Brasil. No Rio de Janeiro, houve uma denúncia contra alguns candidatos à prefeitura por conta dos famosos, ‘santinhos’.

Muitos panfletos não foram lançados nas ruas pela equipe de campanha dos candidatos a prefeito, mas sim por candidatos a vereador da cidade, que possuíam santinhos com a foto do candidato à prefeitura. Outros foram espalhados nas ruas, ainda que em menor quantidade, por apoiadores dos candidatos, que na intenção de ajudar a angariar votos para os seus políticos, acabaram os prejudicando.

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O Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu a denúncia de autoridades que identificaram um “despejo” de santinhos na Estrada do Galeão. O fato é que, estranhamente, os santinhos estão sempre despejados juntos, mesmo sendo de candidatos adversários. Pela prefeitura do Rio, o MP recebeu denúncias contra Jandira Feghali (PC do B), Pedro Paulo (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB). Candidatos a vereador de diferentes partidos também foram denunciados.

Boca de urna é um crime grave?

Não. Boca de urna consiste no ato de fazer propaganda política no dia da eleição, seja com distribuição de panfletos, carro de som ou o próprio candidato pedindo voto. Embora a lei 9504/09 tenha previsão de sanção com cassação do registro político ou multa, na prática, o político, seu partido ou sua campanha, paga apenas uma multa de valor a ser arbitrado pelo juiz.

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A perda do registro político só acontece em casos extremos, como no caso do próprio candidato pedir votos e continuar sua campanha quando a mesma não é autorizada durante a votação.

Mesmo sendo proibido, tornou-se quase uma ‘tradição’ que candidatos a diferentes cargos políticos joguem os santinhos que sobraram da campanha nas ruas entre a noite da véspera da eleição e a madrugada que antecede a votação. Raramente acontece fiscalização e é comum a distribuição de panfletos próxima de autoridades policiais. Os atos são, comumente, comunicados ao MP através de candidatos opositores ou pessoas ligadas a eles. #Eleições #Justiça #Eleições 2016