O Senado Federal está realizando uma consulta pública, em seu site, sobre a criminalização da homofobia e a equiparação da discriminação por orientação sexual e de gênero ao racismo. A proposta foi apresentada ao Senado por iniciativa popular e, após receber o apoio online de 20 mil pessoas, entrou na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A consulta pública realizada pelo Senado tem o objetivo de sinalizar aos senadores a opinião do público sobre a matéria que está sendo tratada. Neste caso, a consulta pública está mostrando amplo apoio à proposta: 96% dos participantes da consulta são favoráveis à criminalização da #Homofobia.

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Cerca de 70 mil pessoas já participaram da pesquisa, disponível no link https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125495.

O relator do projeto, senador Paulo Paim, presidente da Comissão de Direitos Humanos, compartilha da opinião expressa pelos 68 mil defensores da causa e criou um projeto de lei para ser votado pela comissão, criminalizando a homofobia. O senador ressalta que, no Brasil, a cada 27 horas  uma pessoa é morta por conta de uma suposta homossexualidade. "A sociedade nos dá a oportunidade de voltar a essa questão, atendendo ao apelo de pessoas que esperam ver seus representantes legislativos atinarem para o problema e apresentarem uma solução capaz de pacificar as correntes divergentes atuantes nesse debate e trazer a paz para as famílias que vivem sob o temor de verem seus filhos serem alvo de violência, em razão tão somente de sua orientação sexual", defende Paulo Paim. 

"Não temos dúvida da necessidade de coibir a discriminação e de garantir a universalidade do direito à igualdade e à diversidade, pois a discriminação atentatória a direitos – qualquer que seja ela – é incompatível com o pluralismo democrático, com direitos personalíssimos que cabe à pessoa exercer e a ninguém mais constranger, de modo que merece represália social e estatal, devendo ser condenada juridicamente", diz o senador.

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A votação continua aberta no link do Senado. Não há prazo para que o projeto seja votado.  #LGBT