Rubens Furlan acaba de se tornar o primeiro prefeito na grande São Paulo a ter cinco mandatos como prefeito na mesma cidade. Com grande número de abstenção e de votos nulos e brancos, Furlan obteve a vitória graças a coligação Novo Tempo, do PSDB, que uniu as 23 principais siglas que poderiam se opor a ele, como o PSC, DEM e até o PC do B.

Furlan volta para o governo de uma das cidades mais ricas de São Paulo sob os holofotes de muitas polêmicas, dentre elas o fato de correr o risco de perder o seu mandato por uma eventual condenação do MP em uma ação que é réu, ou da rejeição definitiva de contas de seus governos anteriores, que já foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas.

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Contas rejeitadas

Por regra, quando o tribunal de contas rejeita contas públicas, a justiça eleitoral é o órgão competente para, imediatamente, determinar a destituição do cargo do político e sua consequente inelegibilidade pelos próximos oito anos, entretanto, o Supremo Tribunal Federal determinou que quem deve decidir o destino do prefeito com as contas rejeitadas é a Câmara, através de julgamento e votação, em processo semelhante ao impeachment, porém, mais simples e célere.

Os vereadores que encerram seu mandato nos próximos meses, são apoiadores de Furlan em sua grande maioria, tendo apenas dois opositores, um do PDT e outro do PSOL. Para o próximo ano, a casa ganhou renovação, mas grande parte dos vereadores são da coligação Novo Tempo. Mesmo com a vitória da coligação, o destino do político continua nas mãos dos vereadores, que se rejeitarem suas contas públicas, podem deixá-lo inelegível outra vez, de forma que quem assumirá o governo será o vice, Piteri.

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Processo no MP

O Ministério Público denunciou Furlan, o atual prefeito, os dirigentes do clube esportivo da cidade e o próprio Grêmio Barueri, sob a acusação de desviar mais de R$70 milhões em prol do GRB. Logo que apresentou a denúncia, o MP exigiu a devolução de pelo menos R$18,5 milhões aos cofres públicos. A ação foi ajuizada em março desse ano e segue em andamento. Há quase duas semanas um agravo de Furlan foi rejeitado pela ministra Laurita Vaz, do STJ. Até que se esgote todas as formas de recursos e apresentações de provas, o processo não tem prazo para se encerrar, mas se, eventualmente, houver condenação, Furlan perde o cargo de prefeito, conforme dispõe a Lei Complementar nº 64/90. #Eleições #Eleições 2016 #Política