Uma atitude um tanto quanto “estranha” do Procurador-Geral da República, #Rodrigo Janotfoi conhecida por todos através de um ofício publicado nessa segunda-feira (31). Janot enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (#STF), se declarando “suspeito” de investigar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), indiciado na Operação Lava Jato da #Polícia Federal. O motivo alegado por Janot não foi explicitado, pois, de acordo com o Procurador, o motivo da recusa de investigar o senador se trata de “foro íntimo”. O senador é acusado de receber uma doação de R$ 5 milhões durante a campanha eleitoral de 2014.

A recusa de Janot pode parecer estranha, mas é perfeitamente “aceitável” no meio jurídico.

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Conforme determina a legislação, um juiz ou procurador pode se recusar a investigar ou julgar um caso, quando existe a prerrogativa de imparcialidade. O profissional de Direito pode se declarar suspeito, caso haja, uma relação de amizade, ou inimizade, credor ou devedor, ou qualquer outro interesse que cause relação de proximidade entre réu e juiz.

De acordo com o site G1, que procurou a assessoria de imprensa do procurador, o caso está encerrado, pois Janot não pretende explicitar maiores detalhes sobre o que o motivou a abandonar o caso do senador peemedebista.

Caso Eunício

O senador Eunício Oliveira foi citado por um delator, o ex-diretor de Relações Institucionais, Nelson José de Mello, do grupo Hypermarcas. O ex-diretor foi o responsável pela doação milionária à campanha do senador feita em 2014, que, na época, concorria ao governo do estado do Ceará.

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O pagamento da doação de R$ 5 milhões teria sido feito através de contratos falsos com empresas indicadas por outra pessoa, o lobista Milton de Oliveira Lyra Filho, apontado pela Polícia Federal como um “facilitador” do pagamento de propinas a senadores da rRpública.

Outro lado

O advogado do senador Eunício de Oliveira, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou que o senador não recebeu qualquer doação ilegal em sua campanha e que tomará as medidas cabíveis para provar a inocência de seu cliente.

O peemedebista é nome forte no Senado à sucessão da presidência da Casa, que, atualmente, pertence a Renan Calheiros (PMDB-AL).