O senador #Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos políticos mais aclamados da atualidade, conseguiu sagrar-se vitorioso em uma ação que corria na #Justiça a onze anos. Enquanto a decisão judicial não vinha, o senador sofreu julgamentos e quase que os opositores conseguiram cassar seu mandato por quebra de decoro.

O objeto da ação

Em 2005, foi lançado pela editora Planeta, o livro “Na Toca dos Leões", de autoria de Fernando Morais. No enredo da obra, algumas partes falam de Ronaldo Caiado. Dentre as informações consideradas falsas pela justiça, estão as acusações de que Caiado teria dito para Gabriel Zellmeister, que a solução para acabar com a superpopulação era colocar um esterilizante na água das mulheres nordestinas, evitando que tenham filhos.

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Essa declaração fez com que seus opositores, bem como a opinião pública, se lançassem contra ele. Críticas e manchetes negativas passaram a ganhar espaço na mídia e o político quase sofreu um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar.

Nessa terça-feira, 11, o Superior Tribunal de Justiça, decidiu que o senador é inocente e que devido a repercussão do ato através da publicação do livro “Na Toca dos Leões”, fica o autor, o publicitário Gabriel Zellmeister e a editora, apenados em indenizar o senador em R$1,5 milhão (um milhão e quinhentos mil reais), pelos danos morais sofridos. Ainda cabe recurso da parte apenada, mas o máximo que poderão conseguir recorrendo, é uma redução da pena, uma vez que não conseguiram provar que as informações divulgadas eram verdadeiras, logo, a justiça entendeu como crime contra a honra do parlamentar e um recurso só poderia modificar parte da sentença, que é o valor da mesma.

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A atual sentença advém de um recurso, uma vez que já houve condenação pelo Tribunal de Justiça de Goiás. A editora ficou responsável por indenizar o senador em R$1 milhão e Zellmeister e Fernando, em R$250 mil cada, totalizando R$1,5 milhão de indenização, em sentença confirmada pela relatora e ministra do STJ, Isabel Galotti. #Senado Federal