O ex-presidente da República, Luiz Inácio #Lula da Silva, e seus familiares acionaram seus advogados, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, nesta sexta-feira (18), e entraram com uma queixa-crime subsidiária no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, contra o juiz federal da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, acusando-o de abuso de autoridade.

A notícia de que Lula abriu uma queixa-crime contra Sérgio Moro foi primeiramente divulgada em uma página no Facebook intitulada de “A verdade de Lula”. Os advogados de Lula pedem que o juiz federal que conduz a Operação #Lava Jato seja condenado de acordo com as punições previstas pela lei e seja exonerado de seu cargo.

Publicidade
Publicidade

Os advogados de Lula indicaram como prova do abuso de autoridade por parte do juiz federal a condução coercitiva do ex-presidente na 24º fase da Operação Lava Jato, a Aletheia, deflagrada no dia 4 de março de 2016, no qual #Sergio Moro autorizou que a Polícia Federal fosse à residência de Lula e o conduzisse para prestar depoimento. A defesa diz que o juiz privou Lula de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas

A busca e apreensão de bens e documentos na residência e no Instituto Lula e até mesmo as interceptações de ligações telefônicas do ex-presidente com seus familiares e advogados foram consideradas abusivas, além de ter divulgação ilegal para a mídia, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde março, após a condução coercitiva do petista autorizada por Sergio Moro, Lula tem entrado em constante confronto contra o juiz federal, e já enviou à Organização das Nações Unidas (ONU) um documento acusando o juiz federal de violações dos direitos humanos e arbitrariedades, além de pedir seu afastamento da Lava Jato e a suspensão do sesembargador responsável pelos processos de segunda instância da Operação Lava Jato, João Pedro Gebran Neto.

Publicidade

As chances da queixa-crime prosperar são mínimas, pois Moro nunca perdeu nenhuma demanda no Tribunal Regional Federal, mas caso seja acatado, quem daria andamento à ação seria o próprio Ministério Público Federal (MPF).