A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia foi categórica em considerar que juízes devem ter facilitado todo o acesso às informações técnicas que são apresentadas sob a ótica da #Saúde. De acordo com a magistrada, deve ser concretizado o acesso de magistrados às informações que sejam consideradas confiáveis sobre técnicas cirúrgicas, medicamentos e dispositivos médicos. Além de presidir o Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra esteve acompanhada na última segunda-feira (07), juntamente com o ministro da Saúde do governo de Michel Temer, Ricardo Barros, em um dos mais renomados hospitais do Brasil, o Hospital Sírio-Libanês, que está localizado em São Paulo(SP).

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A parceria entre governo federal, Conselho Nacional de Justiça e o Hospital Sírio-libanês, foi iniciada, com o intuito de se criar uma plataforma online com pareceres técnicos sobre produtos que são pertencentes à área da saúde. Essa plataforma que será criada poderá ainda, ser consultada a partir de qualquer lugar em todo o Brasil, por magistrados, antes que se possa tomar qualquer tipo de decisão. 

Justiça e Ciência integradas

As ações conjuntas entre o governo do presidente Michel Temer, através do Ministério da Saúde e o Judiciário, podem ser extremamente relevantes e um passo muito importante para que sejam diminuídas drasticamente as decisões judiciais que destoam das  evidências científicas da medicina no Brasil. Todos acabam perdendo quando ocorrem essas dissonâncias.

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Segundo a ministra Cármen Lúcia; "o direito à saúde possui um custo, porém não é um gasto, mas sim um investimento", afirmou a magistrada enfaticamente. Um exemplo que poderá ser evitado são situações em que num caso recente, falsos doentes que chegaram a custar cerca de R$ 9,5 milhões. Tratava-se de uma das maiores fraudes já descobertas no Brasil e que envolviam ações judiciais para fornecimento de medicamentos de alto custo. No caso em questão, juízes acreditaram em médicos que assinaram laudos de pacientes e concederam medicamentos à pessoas que nem sequer tinham qualquer tipo de doença relativa ao uso de tais remédios liberados. #STF #CármenLúcia