O Supremo Tribunal Federal, comandado pela presidente Cármen Lúcia, terá um importante assunto para ser debatido, nesta quinta-feira (03). Os ministros decidirão se um réu pode ocupar o cargo de presidente da Câmara ou presidente do Senado.

De acordo com a Constituição Federal, se o presidente da República se ausentar por qualquer que seja o motivo, o seu vice assumirá o cargo temporariamente. Seguindo a linha de sucessão, viriam o presidente da Câmara, do Senado e do #STF. Ainda segundo a Constituição, se o presidente da República tiver alguma ação penal, ele não poderá continuar no cargo.

Por analogia, isso deveria servir também para a composição da linha sucessória presidencial.

Publicidade
Publicidade

A Corte deverá se decidir sobre este aspecto na quinta.

Interesses

O julgamento poderá ser adiado devido alguns fatores. Dois dos 11 ministros não estarão em Brasília para participarem da votação. Os ministros são: Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. A presidente Cármen Lúcia pode aceitar a votação, mesmo com a ausência deles, mas como o assunto é de grande importância, ela poderá adiar a sessão.

No Supremo exitem alguns ministros que querem achar alternativas para o presidente do Senado, #Renan Calheiros. Não foi divulgado quais desses ministros querem uma situação intermediária para o peemedebista. Dois ministros defendem a tese de que Renan continue no cargo, porém seja impedido de assumir à presidência da República, caso fosse necessário. 

Por outro lado, outros dois ministros consideram essa alternativa absurda.

Publicidade

De acordo com eles, é proibido ir contra a Constituição, pulando um cargo na linha sucessória, já que a sequência foi definida. Segundo esses ministros, o correto seria tirar do cargo aquele parlamentar que estiver envolvido em ação penal.

Renan

O presidente do Senado ainda não é réu, mas está respondendo por 11 inquéritos no STF. Em um desses inquéritos, ele foi denunciado e liberado para a pauta de julgamentos da Corte. Se o Plenário concordar com a denúncia, o presidente do Senado, será assim, transformado em réu. #CármenLúcia