O modo como o governo Michel Temer gerencia o dinheiro público vem causando grandes polêmicas desde que assumiu a presidência da República. Segundo estudo realizado pela Consultoria de Orçamento (Conof) da Câmara dos Deputados, as despesas totais do governo cresceram 8% se comparado com o ano anterior. Se os gastos foram maiores, o mesmo não pode ser dito dos investimentos. O montante investido pelo Governo Federal em 2016 foi 6% menos se comparado com 2015. Os números apresentados levaram em consideração apenas até o mês de outubro.

O estudo do Conof também fez uma projeção dos gastos e investimentos pelo governo federal até o final do ano, para se ter uma ideia mais ampla do cenário de comparação.

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Segundo os números projetados, os gastos totais em 2016 devem ficar na casa de R$ 1,2 trilhão, o que equivale a 19,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Esse valor desconta os repasses feitos para estados e municípios. Se compararmos com 2015, o aumento dos gastos totais deverá ser de 13,7%. No ano anterior, o valor equivaleu a 18,3% do PIB nacional.

"De acordo com as previsões da Avaliação do 4º bimestre, as despesas primárias, líquidas de transferências constitucionais a Estados e Municípios, serão de R$ 1.223,7 bilhões ou 19,57% do PIB. Em relação a 2015, representarão crescimento de quase 8%, mesmo considerando neste último ano o pagamento de mais de R$ 55 bilhões de passivos relativos a exercícios anteriores. Desconsiderando esses pagamentos atípicos, o gasto em 2016 crescerá 13,7% nominalmente", diz o estudo.

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Se compararmos o gasto com pessoal de 2015 para 2016 também é possível observar um grande saldo. A expectativa é que os gastos ficam na casa de R$ 259,9 bilhões, aproximadamente 4,2% do PIB. Um aumento de R$ 15,4 bilhões, o que equivale a 6,3%, se compararmos com 2015.

No que diz respeito aos investimentos até outubro desse ano, o governo Temer investiu R$ 40,7 bilhões. Se compararmos o mesmo período do ano passado, o valor investido era de R$ 43,3 bilhões. A queda foi de 6%. Se quisermos ir mais a fundo no quesito investimento, podemos fazer uma comparação com 2014. Até outubro daquele ano, o governo federal, com Dilma presidente, fez o investimentos na casa de R$ 65,8 bilhões, o que equivale a mais de 38% do que foi realizado agora em 2016.

Meta fiscal 2016

O governo federal, com a ajuda do Congresso, elevou a meta fiscal para impressionante R$ 170,5 bilhões esse ano.

"O Decreto nº 8.824/2016 definiu como meta para o 2º Quadrimestre um déficit primário de R$ 76,3 bilhões para o Governo Federal, sendo R$ 78,1 bilhões de déficit para o Governo", diz o estudo.

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O Governo conseguiu atingir a meta com facilidade, o déficit primário foi de R$ 68,5 bilhões.

Porém, o estudo relativiza esse resultado: "Ressalte-se que embora os números indiquem o atendimento da meta, esse déficit registrado nos dois primeiros quadrimestres e o previsto para o ano serão os maiores da série histórica divulgada pelo Banco Central, o que evidencia o desequilíbrio fiscal das contas públicas. A meta extremamente elástica e o crescimento real das despesas não sinalizam reversão da trajetória de déficits primários, nem da expansão da dívida pública".

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