O presidente #Michel Temer foi acusado pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de ter agido para que o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) fosse enfraquecido e até mesmo esvaziado, logo após ter tomado posse, em maio passado.

Os problemas só vieram ao conhecimento público na semana passada depois que Calero pediu demissão do cargo, acusando outro colega, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, #Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo diretamente para que ignorasse um parecer do Iphan que proíbe a construção de um edifício de alto padrão, com 30 andares, em uma área tombada de Salvador.

O La Vue seria construído na Ladeira da Barra, área nobre da capital baiana, com unidades ao custo de R$ 2,5 milhões.

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Lima teria interesse direto no empreendimento já que teria comprado um apartamento no prédio.

Com um parecer de técnicos do Iphan sugerindo que o prédio, caso liberado, tivesse no máximo 13 andares, Geddel Vieira Lima teria se articulado para que o documento fosse desconsiderado, pois ao contrário disso, seu imóvel, que estaria entre os andares mais altos, sequer seria construído.

Em entrevistas, ele negou qualquer tipo de pressão sobre o titular da Cultura, mas confirmou que teria mantido conversas com o ex-colega. “Não houve pressão alguma”, disse ele. “O que houve foram tratativas para resolver a questão, pois o parecer gera incertezas jurídicas e prejuízos àqueles que decidiram investir no local”, afirmou o ministro em entrevista à TV Globo.

A pretendida secretaria ficaria responsável pelos licenciamentos e o instituto, pela fiscalização.

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A proposta de sua criação foi retirada do texto da MP.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, em edição do dia 21 de novembro, Geddel Vieira Lima pretendia colocar o ex-superintendente do próprio Iphan na Bahia, Carlos Amorim, para chefiar a secretaria. Foi Amorim quem, em 2014, autorizou a construção do La Vue, decisão que foi posteriormente anulada pelo Iphan nacional.

O titular da Secretaria de Governo nega que tenha participado direta ou indiretamente da elaboração da medida provisória, bem como não tinha interesse em fazer indicações para a pretensa secretaria.

Entretanto, Carlos Amorim, que dirigiu o Iphan baiano 2003 até outubro do ano passado, quando foi exonerado, e é servidor de carreira do órgão, foi um dos convidados da imponente festa que Geddel Vieira Lima ofereceu pelos 15 anos de sua filha. O ministro, porém, diz que apenas o “conhece”, mas que os dois não têm relação próxima.

Pressão

De acordo com servidores do Iphan, a pressão sobre seus técnicos começou no ano passado quando o órgão passou a deliberar em documentos de análise de licenciamento para obras.

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Antes, as posições do instituto seriam frequentemente ignoradas.

Projetos de grande impacto local, como o próprio La Vue, necessitam agora de um laudo arqueológico atestando que a obra não agredirá o patrimônio histórico. O esvaziamento do Iphan seria, na opinião dos servidores, um movimento de reação de políticos ligados a construtoras para que os licenciamentos sejam aprovados rapidamente e sem embaraços. #Marcelo Calero