Uma verdadeira “desfiguração”, assim foram descritas, pelo jornal “O Globo”, as mudanças feitas no relatório das medidas de combate à #Corrupção apresentadas no plenário da Câmara dos Deputados. Pontos-chave do relatório elaborado pelo Ministério Público Federal como a criação de uma recompensa para quem denunciar a corrupção “reportante do bem” e o aumento do prazo de prescrição de crimes foram excluídos do texto.

Além da exclusão de pontos-chave, os parlamentares ainda anexaram no texto um projeto de tipificação do crime de abuso de autoridade que afetará diretamente magistrados e integrantes do Ministério Público.

Medidas que permaneceram totalmente e parcialmente

Apenas duas medidas do texto original permaneceram após as discussões e debates no Congresso.

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A criminalização do caixa dois e cláusula que determina que o Ministério Público faça uma divulgação prévia das razões na demora em julgamentos de processos. Outras medidas permanecerão no texto aprovado, porém, de forma parcial como a medida que limita a utilização de recursos que protelam o andamento dos processos e medida que classifica o crime de corrupção como “crime hediondo”. Para este último, se tornará apenas hediondo, se o prejuízo aos cofres públicos for superior a “dez mil salários mínimos”. O cálculo será baseado no salário mínimo vigente a época que ocorreu o ato criminoso.

Isolamento do relator do projeto das dez medidas contra a corrupção

O relator responsável pela apresentação do texto das “Dez Medidas contra a Corrupção” Onyx Lorenzoni (DEM-RS) parece ter ficado isolado na votação e teve derrotas esmagadoras em todos os pontos de seu projeto.

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Em cada ponto apresentado para votação, a diferença entre votos a favor e contra eram de 100 votos.

Além das derrotas na votação, o relator ainda foi alvo de críticas de líderes partidários, que disseram que o parlamentar estava “jogando a opinião pública contra os parlamentares". Além disso, ainda foi acusado de se aproximar de integrantes do Ministério Público.

Lembrando que a sessão foi encerrada às 04h30 da madrugada. O relator do Onyx Lorenzoni disse que seus colegas parlamentares agiram “movidos por vingança” e que, a partir da aprovação daquele texto, uma crise institucional foi instalada no Congresso. #Polêmica #Congresso Nacional