A sessão do Supremo Tribunal Federal (#STF) que julga um recurso extraordinário de gratificações e adicionais na contribuição previdenciária, como terço de férias, adicional noturno e insalubridade, teve um momento tenso entre os ministros Ricardo Lewandowski e #gilmar mendes.

Lewandowski não concordou com o pedido de vista de Mendes, dizendo que era uma posição "heterodoxa". O ministro Gilmar Mendes reagiu dizendo que quem possui uma atitude "heterodoxa" é Lewandowski e citou o exemplo ocorrido no Senado, no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido no mês de agosto.

Pedido de vista

O pedido de vista de um ministro é feito quando ele acha que precisa de mais tempo para votar determinado assunto.

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Como Mendes já tinha votado, Lewandowski não gostou do pedido de vista feito por ele e a confusão aumentou.

O ministro Lewandowski disse para Mendes que ele está faltando com decoro há bastante tempo, não é de hoje isso. "Vossa excelência me esqueça", disse o juiz. Mendes voltou a retrucar falando que enquanto ele estiver ali, ele pode fazer o que bem entender. Diante disso, a presidente da Corte interviu e suspendeu o julgamento, conforme pedido de vista de Mendes.

O relator do tema, Luís Roberto Barroso, defendeu a tese de que se a verba não é incorporável aos benefícios da aposentadoria, não pode ocorrer incidência na contribuição previdenciária. Ricardo Lewandowski votou com o relator, já Gilmar Mendes foi contrário a Barroso.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, demonstrou que Mendes tinha razão ao pedir vista, mesmo já tendo votado.

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Por isso, aceitou o seu pedido e suspendeu o julgamento. A votação ocorria nesta quarta (16).

Outras discussões

Os dois ministros já discutiram outras vezes. Em dezembro do ano passado, eles discutiram sobre a oportunidade de condenados em regimes abertos cumprirem a pena em prisão domiciliar. Em setembro deste ano, Mendes criticou Lewandowski, quando ele disse em uma sala de aula que o impeachment da ex-presidente Dilma foi um "tropeço da democracia". #Justiça