Nesta quarta-feira (14), o Senado Federal aprovou um projeto para reformar os impostos sobre serviços. Na prática, essa reforma prevê a ampliação da cobrança da tributação de todos os serviços de streaming oferecidos no pais, tais como Netflix e Spotify. A proposta seguiu para sanção do presidente, e depende de Michel temer para entrar em vigor no Brasil.

A proposta, que foi aprovada com 63 votos a favor e apenas 3 contra [Aloysio Nunes (PSDB/SP), Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e José Aníbal (PSDB/SP)], incluiu diversas atividades na lista de serviços imputáveis a tributação, incluindo "conteúdos de áudio, imagem e texto em páginas eletrônicas, vídeo, exceto no caso de jornais, livros e periódicos".

Publicidade
Publicidade

Ou seja, além da Netflix e Spotify taxados, vários outros serviços também serão.

A proposta tem como intuito aumentar ainda mais a arrecadação das prefeituras, que enfrentam um "momento delicado nas finanças". O que não se sabe ao certo, é como a tributação será repassada aos brasileiros, tendo em vista que, até agora, este tipo de imposto não era pago. O imposto poderá ser repassado diretamente aos serviços de streaming, ou ao consumidor final, por meio de suas faturas.

A alíquota mínima da tributação foi fixada em 2%, porém, o projeto não limita um teto máximo para tributar os serviços. Ou seja, você ficará à mercê da decisão dos municípios em que o streaming estiver estabelecido, e dos valores em que eles decidirem cobrar.

O projeto "anti-streaming" também proíbe a concessão de isenções, incentivos e quaisquer benefícios financeiros ou tributários, até mesmo para redução da base de cálculo ou crédito presumido.

Publicidade

Ele abre exceções apenas para setores de construção civil e de transporte.

Impostos no Brasil

Não é novidade o quanto à má administração política tem punido o povo brasileiro, com impostos abusivos e serviços de péssima qualidade. Nosso país já arrecadou mais de um trilhão e novecentos bilhões de reais, apenas este ano. O povo brasileiro trabalha 153 dias para pagar impostos, e somos o 8º país a mais arrecadar impostos no mundo. Infelizmente, nossos políticos não são tão ágeis quando se trata de criar mais impostos, quando se trata de garantir recursos básicos como saúde, educação e segurança para a população. Você, caro leitor brasileiro, realmente acredita em uma "crise nos municípios"? #Política