Com o afastamento do senador #Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado Federal nesta segunda-feira (5), após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o último entre os três primeiros da linha sucessória que inicialmente foram eleitos e colocados lá em 2015 caiu. Primeiro Dilma, depois Eduardo Cunha e agora Renan Calheiros, fechando a trinca dos presidentes do Executivo e Legislativo.

Para começar, o primeiro caso e mais grave para o cenário político, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O processo de Dilma começou ainda em 2015, no mês de novembro, quando foi aberto o processo por Eduardo Cunha.

Publicidade
Publicidade

O impeachment de Dilma só foi oficializado no dia 31 de agosto de 2016, quando por 61 votos a 20 o Senado condenou a ex-presidente por crime de responsabilidade e a afastou do cargo em definitivo.

Pouco tempo depois, no dia 12 de setembro, foi a vez de Eduardo Cunha cair. O peemedebista já havia sido afastado do cargo no dia 5 de maio por decisão do ministro do STF, Teori Zavascki. No mês de setembro, o plenário da Câmara decidiu cassar o mandato do seu ex-presidente por ele ter mentido durante sua fala na CPI da Petrobras. Para complicar um pouco mais a situação para o seu lado, no dia 19 de outubro, apenas seis dias após se tornar réu na Lava Jato, Eduardo Cunha foi preso.

Agora foi a vez de Renan Calheiros. O até então presidente do Senado foi afastado por decisão do ministro Marco Aurélio Mello em resposta a uma solicitação feita pelo partido Rede.

Publicidade

Como se tornou réu em uma ação penal na última semana, em decisão dada pelo STF, Calheiros seria um réu ocupando um lugar na linha sucessória.

A ação que foi movida pela Rede argumenta que um réu não pode assumir eventualmente a presidência da República. O Supremo Tribunal Federal está julgando justamente uma outra ação da Rede fazendo esse mesmo questionamento, porém, quando foi colocada em votação no plenário, o ministro Dias Toffolli pediu vistas do processo, adiando a decisão.

Em sua argumentação, o ministro Marco Aurélio Mello disse:

"Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da lei, a esta decisão. Publiquem".

É bom Calheiros ficar bem esperto, porque esse filme que ele está passando, seu outro colega já foi protagonista, e não acabou bem para ele.

STF

Se quisermos ainda levar em consideração mais uma mudança, vale ressaltar que o presidente do Supremo Tribunal Federal, oficialmente quinto na linha sucessória, em um cenário normal, o que não ocorre no Brasil atualmente, atrás do presidente, do vice, o presidente da Câmara e o do Senado, também mudou.

Publicidade

Saiu o ministro Ricardo Lewandowski e entrou a ministra Cármen Lúcia.

É importante deixar claro que, diferente dos colegas presidente do Executivo e Legislativo que deixaram o cargo, Lewandowski não sofreu um processo de impeachment, ou foi preso ou afastado por um ministro do STF. Seu mandato de dois anos acabou, simplesmente. #Dentro da política