Um levantamento impressionante foi feito pelo jornal Folha de São Paulo e divulgado nessa terça-feira (20). O levantamento apontou que a empreiteira que é alvo de investigação da Operação Lava Jato, a #Odebrecht, se beneficiou com pelo menos R$ 8,4 bilhões com a aprovação de apenas duas medidas provisórias ocorridas nos anos de 2006 e 2015.

O jornal se baseou, para fazer o levantamento e chegar a esse impressionante valor, na delação premiada de um ex-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho e também com os dados constantes de informações fornecidas ao Ministério Público Federal. Em contrapartida, a empreiteira teria desembolsado, para conseguir a aprovar as MPs cerca de R$ 16,9 milhões em propinas a parlamentares, e também por meio de doações para a realização de campanhas eleitorais.

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Na delação de Cláudio Melo Filho, informações detalhadas de como funcionava o esquema foram fornecidas a força-tarefa da Lava Jato. Segundo o ex-executivo, somente em sua passagem pela empreiteira, ele teve que pagar por nove medidas provisórias, que posteriormente foram convertidas em lei.

Medida Provisória “Lei do Bem”

De acordo com a Folha, uma medida provisória pode ser calculada com as informações fornecidas por Cláudio Melo Filho. As medidas 255/2005 que ficou conhecida nacionalmente como a “Lei do Bem”. Nessa medida, segundo o delator, a Odebrecht pleiteava uma isenção de impostos (PIS e Cofins) na compra da matéria prima chamada Nafta. A intenção da empreiteira era o de reduzir os custos operacionais da Braskem, seu braço direito no ramo petroquímico.

De acordo com o delator, na época, o gasto da Odebrecht para comprar Nafta representava cerca de 76% do total de custos operacionais, segundo balanço da empreiteira.

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Claudio Melo Filho ainda afirmou que um dos nomes mais fortes do governo do presidente Michel Temer (PMDB), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), atuou ativamente para que a emenda fosse aprovada pelos congressistas em benefício da Odebrecht. O empenho de Jucá deu resultado, a medida foi aprovada e a Odebrecht lucrou de forma assustadora, apenas com a isenção dessa medida provisória.

Ainda segundo o delator, a empreiteira "recompensou" Renan Calheiros pelo "esforço" na aprovação das medidas, enviando cerca de R$ 320 mil a campanha de Renan Filho ao governo de Alagoas. #Corrupção #Congresso Nacional