Episódios recentes na história da República Brasileira, quase se transformaram em uma grave crise institucional. Trata-se do caso que envolveu o presidente do Senado Federal e #Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello. Ambos protagonizaram um capítulo deprimente que colocou em risco a convivência pacífica entre os poderes da República: Legislativo e Judiciário. Através de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade, o ministro do STF, Marco Aurélio, concedeu liminar que afastava de modo imediato, o presidente do Senado Renan Calheiros. Entretanto, a mesa diretora da Casa Legislativa não acatou a medida judicial.

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Renan poderia até mesmo, ter sido preso. Porém, se confirmou uma ação organizada e interferencial do Executivo e Legislativo, juntamente ao Judiciário. A ministra presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, agendou de forma urgente em Plenário da Corte, a votação para que fosse decidido o caso e os magistrados pudessem analisar o mérito da questão. Renan, mesmo réu, acabou mantido na presidência do Congresso Nacional, a partir da decisão de maioria de 6 votos a 3 da Corte, embora, não possa fazer parte da linha sucessória em eventual momento que seja necessário assumir a presidência da República, ainda por decisão unânime do STF. O caso polêmico também foi alvo de respostas por parte do ministro da Defesa do governo Michel Temer, Raul Jungmann.

Manifestação do ministro da Defesa

O ministro da Defesa do #Governo do presidente Michel Temer, Raul Jungmann, também se expressou sobre o caso que envolve o presidente do Senado, Renan Calheiros.

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Ele se referiu ao caso protagonizado pelo presidente do Congresso Nacional, como um "impasse institucional". O ministro afirmou nesta quinta-feira (08) sobre o conflito entre os poderes da República. Jungmann ressaltou ainda que, com a votação ocorrida no Plenário do STF, a questão foi resolvida "por quem de direito", disse. Ainda segundo o ministro da Defesa, não teria havido um "acordão", mas sim, uma interpretação dada pelos ministros da mais alta Corte do país. Raul Jungmann concluiu que houve um "teste dos limites dos Poderes", e que mesmo que a decisão do Plenário da Corte tivesse sido contrária às intenções de Renan Calheiros, o mesmo iria cumprir a decisão judicial delimitada pela votação do Plenário.

#Justiça