Após um pedido liminar feito pelo partido Rede Sustentabilidade, o ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (#STF) decidiu afastar o presidente do Senado, #Renan Calheiros (PMDB-AL) de suas funções no #Senado Federal. O pedido da Rede foi baseada na decisão proferida pelo próprio STF na semana passada que tornou, Renan Calheiros em réu em um processo ao qual ele é acusado de cometer o crime de peculato (crime de desvio de recursos na função de agente público).

A liminar foi encaminhada ao STF de forma urgente, já que o recesso dos senadores está marcado para ser iniciado no próximo dia 19 de dezembro. Renan teria seu mandato encerrado no próximo dia 1º de fevereiro, data que coincide o retorno do recesso do Senado.

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No mês de novembro, a maior corte do país, já havia iniciado a análise de uma ação, também enviada pela Rede Sustentabilidade, de que os políticos que haviam se tornado réus em processos, não poderiam mais fazer parte da linha sucessória da Presidência da República, porém, o ministro Dias Toffoli havia feito um pedido de vista do processo, procedimento que atrasou o julgamento da ação. Seis ministros já haviam se declarado a favor do impedimento na linha sucessória, entre eles os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Celso de Mello, Edson Fachin, Rosa Weber e o relator do processo, ministro Marco Aurélio.

Denúncia contra Renan

Em 2007, uma reportagem do jornal “O Estado de São Paulo”, denunciou o recebimento de propina de Renan Calheiros do lobista Mendes Júnior dona da empreiteira Mendes Júnior, a propina tinha o intuito de facilitar a tramitação de emendas parlamentares que favorecessem a empresa.

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Segundo a reportagem, Renan Calheiros teria utilizado os recursos recebidos de Mendes Júnior para bancar despesas com sua ex-amante, a jornalista Mônica Veloso, relacionamento no qual resultou em um filho fora do casamento.

Para se defender da denúncia, Renan teria apresentado recibos de vendas de gado em Alagoas para tentar comprovas os ganhos (calculados em R$ 1,9 milhão), porém, os investigadores avaliaram as notas e verificaram que se tratava de notas frias.

Apesar de não ser mais presidente do Senado, Renan Calheiros ainda continua exercendo as funções de senador.