Nesta quarta-feira (1º de fevereiro), terá início o ano legislativo do #Congresso Nacional. O evento mais importante do dia está marcado para as 16h, quando o Senado Federal se reúne para definir quem presidirá a Casa até 2019. Por enquanto, a disputa tem duas pré-candidaturas: as dos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), que desponta como favorito, uma vez que conta com o apoio da base do PMDB, a maior bancada do Senado, e de outros partidos.

Na Câmara, a eleição está marcada para as 9h de quinta-feira (2). Apesar de o regimento da Casa não permitir reeleição para a Presidência, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tentará manter-se no cargo – ele argumenta que não cumpriu um mandato completo, mas um pedido de impugnação da candidatura tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Por enquanto, Maia enfrentará o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na disputa.

Com a maior bancada do Senado Federal, o PMDB apostou em uma troca de cargos. Citado na Operação Lava-Jato e réu em ação penal, o atual presidente Renan Calheiros (AL) foi indicado para assumir a Liderança do partido na Casa e o atual líder, Eunício Oliveira (CE), para disputar a Presidência.

Na Reforma Eleitoral realizada no ano passado, ficou decidido que os atuais integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal não poderão disputar a reeleição, no entanto, de acordo com a assessoria da Casa, as candidaturas podem ser registradas até o dia da votação: quarta feira para a Presidência e, na terceira reunião do ano, para os cargos de dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes que completarão a Mesa Diretora.

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Para que haja votação, o regimento interno do Senado exige quórum mínimo: 41 senadores, o que representa metade da composição total da Casa mais um.

As regras mudam para a eleição da Câmara dos Deputados. Dez dos 11 cargos que compõe a Mesa Diretora são distribuídos proporcionalmente entre os diferentes blocos partidários, que devem ser formados até o meio dia desta quarta-feira (1º). Às 15h desse mesmo dia, durante a reunião de líderes, os blocos definem os cargos da mesa aos quais têm direito de ocupar, sendo também dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Já o cargo de presidente pode ser ocupado por um integrante de qualquer partido, desde que a candidatura seja registrada até às 23h de quarta-feira. Às 9h de quinta, acontece a eleição para os 11 cargos em disputa. Para iniciar a votação, que será secreta, o regimento interno da Câmara exige a presença de 257 deputados (metade mais um do total de cadeiras da Casa). A disputa deve ser decidida em dois turnos, uma vez que só vence em primeiro turno o candidato que conseguir a maioria absoluta dos votos.

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No segundo turno, vence quem obtiver maioria simples.

Em um período conturbado da política nacional – marcado pelo impeachment da presidenta da República eleita Dilma Rousseff, sua substituição pelo vice Michel Temer, e uma avalanche de denúncias da Operação Lava-Jato contra congressistas –, as eleições dos próximos presidentes da Câmara e do Senado são de fundamental importância. O presidente da Câmara é o primeiro da linha sucessória, sendo ele quem assume a Presidência da República em caso de impedimento ou ausência do atual presidente. O presidente do Senado vem logo atrás do da Câmara na ordem de sucessão presidencial. #2017 #Crise no Brasil