O clima para a escolha do novo relator da Operação Lava-Jato, após a morte inesperada do ministro #Teori Zavascki, suscita polêmica nos corredores do Supremo Tribunal Federal. Ministros da mais alta Corte possuem grandes divergências em relação ao modo de escolha que deve ser adotado para que se chegue a um consenso sobre o perfil adequado que poderá angariar apoio na substituição do magistrado que foi vítima fatal de um trágico acidente aéreo ocorrido nos últimos dias no litoral de Paraty, no estado do Rio de Janeiro. Já a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ainda não se manifestou sobre qual critério deverá ser escolhido para a substituição de Teori Zavascki.

Publicidade
Publicidade

Entretanto, em caráter reservado, os ministros defendem que ocorra toda a remessa dos processos a um dos integrantes da segunda turma do Tribunal, de onde fazem parte os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e José Dias Toffoli. Nesse caso, a relatoria seria assumida por um desses magistrados por meio de sorteio ou por uma decisão individual da presidente da Corte ou até mesmo por decisão majoritária do plenário. Porém, as divergências são realçadas quando alguns ministros da Corte entendem que todos os processos da Lava-Jato devam ser redistribuídos entre todos os magistrados. As opiniões divergentes não param por aí. Há juízes que defendem que a presidente Cármen Lúcia tenha que seguir à risca o regimento interno e remeter o caso ao novo substituto de Teori no tribunal.

Publicidade

Essa alternativa já estaria praticamente descartada, já que o presidente da República Michel Temer, afirmou que só irá fazer a indicação de um substituto de Teori, após a decisão do Supremo em relação à definição da relatoria da Lava-Jato na Corte, ou seja, o relator não deverá ser o novo magistrado que ocupará o lugar de Teori no #STF.

Demanda urgente

Uma das demandas consideradas urgentes e de alta relevância, é a situação das homologações de cerca de 77 delações premiadas feitas entre ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Os juízes auxiliares de Teori Zavascki já trabalhavam num ritmo acelerado para a conclusão e consequente decisão do magistrado sobre a validação dos processos, porém, com a morte de Teori, todo o processo ficou paralisado. A perspectiva de que Cármen Lúcia tome um decisão sobre a homologação ou não até o fim do recesso do Judiciário é considerada baixa. O recesso termina em 31 de janeiro. #Lava Jato