A função dos deputados federais é criar leis que ajudem a melhorar a vida da população em todo o país. Para que uma lei seja aprovada, no entanto, ela precisa passar pelo Congresso Nacional e pela sanção do presidente da República, que atualmente é Michel Temer, do PMDB.

Mesmo com toda essa dificuldade, o deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP) trava uma batalha contra a pornografia e a masturbação. Para isso, ele apresentou um projeto de lei à Câmara Federal que obriga as operadores que disponibilizam o acesso à internet a criarem um sistema que bloqueia qualquer conteúdo de #sexo virtual, prostituição e sites pornográfico.

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No projeto, o deputado, que votou favoravelmente ao pacote que limita por 20 anos os gastos públicos em educação e faz parte da bancada evangélica, afirma que "estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em pornografia e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet". Segundo ele, o acesso à pornografia pela internet criou uma categoria de pessoas "autossexuais - pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional".

Por meio desse projeto de lei, Aguiar quer “minimizar os danos que tais conteúdos possam causar em crianças e adolescentes”, pois acredita que é muito importante “conscientizar as operadoras a oferecerem serviços que não tragam riscos à população no todo”. Para isso, o texto sugere forçar as operadoras a filtrar e interromper o acesso a sites de conteúdo pornográfico, para “resguardar a integridade física e psíquica dos usuários”.

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Em entrevista a revista Veja, o deputado disse que "a pessoa que é viciada em pornografia precisa fazer um tratamento absurdo. Já tem crianças viciadas hoje em sexo virtual, em pornografia. O projeto, na verdade, surgiu para trazer a sociedade para o debate. Para que as operadoras possam ajudar a população e a família brasileira a ter um dispositivo, uma ferramenta muito mais eficaz de controle na mão".

No entendimento da Câmara, a proposta deveria ser apensada a outro parecido, o projeto de lei 2390/2015, de autoria do deputado Pastor Franklin (PTdoB/MG). Este, por sua vez, pede a criação do Cadastro Nacional de Acesso à Internet, que teria “a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes a sítios eletrônicos com conteúdo inadequado”.

Para Leonardo Lazarte, especialista em tecnologia da informação e professor da Universidade de Brasília (UnB), a proposta é ineficiente no sentido de haver um controle de acesso aos sites, pois há maneiras de se burlar uma proibição. "Por meio de uma tecnologia chamada Virtual Private Network (VPN), a pessoa poderia simular a localização da máquina dela em qualquer lugar do mundo", explica.

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Marcelo Aguiar está cumprindo o seu segundo mandato como deputado federal por São Paulo. Ainda em 2016, ele apresentou um modelo de notificação extrajudicial, desenvolvido pelo procurador da República Guilherme Shelb, para que os pais ou responsáveis protejam os filhos contra o ensino da ideologia de gênero pelas escolas.

Schelb justificou a notificação dizendo que "crianças em desenvolvimento estão sendo expostas a temas complexos e abusivos ao seu entendimento".

Defensor dos valores da “família tradicional brasileira”, músico com carreira sertaneja e gospel e pastor, o deputado Marcelo Aguiar foi eleito em 2010 com 98.842 votos, mas obteve apenas 65.970 votos em 2014, ficando como primeiro suplente da bancada. Tomou posse em fevereiro de 2015.

A proposta de lei está dando o que falar na internet. O assunto já está sendo comentando por diversos usuários em redes sociais e chama a atenção para a liberdade de expressão. A proposta de diminuir a masturbação de usuários da web deve ser votada ainda em 2017 pelos deputados federais. #Política #Religião