A sexta-feira não foi de boas notícias para o presidente da República, Michel #Temer. Ele acabou recebendo um “não” de Carlos #Velloso, ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF), que rejeitou o convite para assumir o Ministério da Justiça. A pasta segue sem um titular desde que o ex-ministro Alexandre de Morares foi indicado ao STF.

A lacuna no alto escalão do governo Temer começou a ocorrer após a tragédia envolvendo Teori Zavascki, ex-ministro do STF. Ainda em seu período de férias, Teori viajava à Paraty, no Rio de Janeiro, quando o avião que o transportava caiu no mar, matando todos os cinco ocupantes. Com a importante perda, o Supremo viu Moraes ser indicado por Temer – e a Justiça ficou com o cargo vago.

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Em comunicado oficial solto na tarde desta sexta, Velloso, que tem largo currículo dentro do STF, explicou as razões que o fizeram declinar do convite. Embora admita que tenha o desejo de voltar a atuar em prol do país, o jurista alega questões “profissionais” e “éticas” para justificar sua decisão.

“Informei, hoje, ao presidente da República, sobre a minha impossibilidade de aceitar o convite e assumir o honroso cargo no Ministério da Justiça. Ainda que exista um grande desejo pessoal de poder contribuir com o meu país neste delicado momento que vivemos, existem compromissos de natureza profissional e, sobretudo, éticos, que me levam a tomar essa decisão”, esclareceu Velloso.

No Supremo, Carlos Velloso foi ministro entre junho do ano de 1990 a janeiro de 2006. Neste período, teve a oportunidade de presidir a Corte entre 1999 e 2001.

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Deixou suas funções no STF no início do segundo ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula, como presidente do Brasil.

Momento delicado

A recusa de Velloso atrapalha os planos do Palácio do Planalto em logo definir o novo titular de um dos mais importantes ministérios da República. Antes de ser indicado ao cargo no STF, Alexandre de Moraes estava comprometido com uma das causas mais “duras” deste início de ano no Brasil: a crise penitenciária.

Moraes esteve presencialmente nos estados que apresentaram rebeliões mais sangrentas, como nos casos do Amazonas e do Rio Grande do Norte. Ao novo ministro da Justiça, ainda a ser escolhido por Temer, competem ações nas áreas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Departamento Penitenciário Nacional e da Força Nacional de Segurança.

O novo ministro também será encarregado de centralizar as discussões envolvendo indígenas e agricultores sobre a demarcação de terras – tema histórico e polêmico, sobretudo em estados como o Rio Grande do Sul e o Mato Grosso.

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Com o “não” do ex-presidente do STF, o Palácio do Planalto deverá voltar a realizar sondagens em busca de um nome para a Justiça. A tendência é que algum anúncio oficial só ocorra após a tradicional “sabatina” do novo indicado ao STF no Senado Federal. O Senado marcou para a próxima terça-feira, que é dia 21 de fevereiro, portanto, ainda antes do carnaval, a sessão de sabatina com Alexandre de Moraes, ex-ministro da Justiça de Temer.