Governador do estado #Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (#PMDB) teve seu mandato cassado nesta quarta-feira, dia 8, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). A decisão de caçar a chapa, que também envolve o mandato do vice Francisco Dornelles (PP), foi aprovada por 3 votos a 2. De acordo com os desembargadores responsáveis pelo processo, Pezão e Dornelles praticaram crimes de abuso de poder político e econômico. Eles são acusados de terem omitido mais de R$ 10 milhões em gastos de campanha.

Segundo a decisão do TRE-RJ, “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”.

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O TRE-RJ também definiu a realização de novas eleições diretas para a escolha do novo governador do estado, além de tornar os dois políticos inelegíveis por oito anos. No entanto, a decisão ainda está em trânsito em julgado, o que significa que só será integralmente aplicada após o fim dos recursos dos acusados. Pezão e Dornelles tem três dias para recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em entrevista, Pezão classifica cassação como “trabalho da oposição”

Em entrevista à rádio CBN, Pezão afirmou que irá recorrer da decisão, e criticou o que chamou de “trabalho da oposição” contra seu mandato. “Nós vamos ainda lutar muito. Esse é o trabalho da oposição, entraram com mais de 20 ações, eu já ganhei mais de 15 e ainda faltam mais cinco a serem votadas”, declarou o governador.

“Eu tenho muita tranquilidade quanto a esse processo.

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Eu já tive as minhas contas aprovadas, e vamos na hora certa comprovar”, completou Pezão.

As supostas irregularidades teriam ocorrido durante as eleições para o governo do estado em 2014. Pezão e Dorneless são acusados de terem superfaturado contratos com gráficas que produziram o material de campanha naquele ano, além de ter oferecido supostos benefícios fiscais para as empresas.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e aliado de Pezão, Jorge Picciani (PMDB) declarou apoio ao governador. “[Pezão] vai recorrer e a gente espera que ele tenha sucesso para o bem do Rio de Janeiro”, disse.

Autor do pedido de cassação inicial, PSOL defende eleições diretas

A cassação foi motivada após pedido do PSOL na Alerj. Deputado pelo partido e um dos responsáveis pela ação, Marcelo Freixo afirmou que a decisão é “a prova de que é um governo ilegítimo”. Freixo também se manifestou a favor de novas eleições diretas. “Isso é o que a população deseja”, disse o deputado.

O assunto também deve ser tema de discussões, já que, de acordo com a Constitução, quando mais da metade do mandato foi cumprido as eleições devem ser indiretas.

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O tema também foi debatido durante a sessão no TRE-RJ, e nova votação foi realizada.

Com novo placar de 3 a 2, ficou decidido que eleições diretas serão realizadas caso a decisão seja mantida após todos os recursos do governador e de seu vice. Para juristas, a demora nas decisões judiciais podem inclusive permitir com que Pezão e Dorneless continuem exercendo os cargos sem que o caso seja julgado. O mandato da chapa termina em 2018. #Corrupção