O Tribunal de Justiça de São Paulo retirou, nesta quinta-feira, a condenação de R$ 1 milhão que seria paga por Levy Fidelix em razão dele ter feito declarações consideradas polêmicas, enquanto participava de um debate entre candidatos à presidência, no ano de 2014.

No debate, a candidata Luciana Genro do PSOL pergunta para Fidelix qual a razão de candidatos conservadores não aprovarem uniões homoafetivas?

Para se defender, o ex-candidato à presidência, rebate dizendo: "Tenho 62 anos e, pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: me desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso, mas não podemos jamais deixar esses que aí estão achacando a gente no dia a dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro".

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Ainda afirmou que homossexuais necessitam de ajuda psicológica.

As afirmações alegadas por Levy trouxeram repercussão negativa perante grupos minoritários, que declararam-se ofendidos. Com isso, iniciou-se na internet campanhas contra o ex-candidato, pessoas postaram no Twitter #LevyVocêÉNojento.

Ante o exposto, líderes do movimento LGBT no Brasil resolveram processar Levy, pleiteando indenização em danos morais pelo fato dele ter redigido textos considerados homofóbicos, o dinheiro advindo da indenização seria empregado em ações do grupo.

Em 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Levy Fidelix ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais ao movimento LGBT, entretanto, a condenação proposta encontrava-se em primeira instância, logo ele poderia recorrer.

No primeiro instante, a ação foi considerada procedente pelo TJ-SP, entretanto, na segunda instância, obteve reprovação judicial para o prosseguimento, haja vista que o judiciário considerou que as declarações de Levy são resguardadas pelo direito de liberdade de expressão.

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Assim, o TJ-SP aceitou o recurso judicial de Levy, que propunha a defesa dele no #processo, propondo a suspensão da decisão que obrigava o réu ao pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais, advindo de uma ação judicial proposta pelo grupo LGBT. #Política