A tensão com as investigações da Operação Lava-Jato, são fator preponderante e motivo de grande preocupação da classe política brasileira, especialmente entre figuras carimbadas no universo político nacional. Com vários processos que envolvem a maior operação de combate à corrupção, atualmente em curso, na mais alta Corte do país: o Supremo Tribunal Federal (#STF), o ministro e relator da Lava-Jato no STF, Luiz Edson Fachin, se depara com pedidos de investigados pela força-tarefa. Recentemente, o ministro Fachin rejeitou solicitações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Aécio Neves. Ambos desejavam ter conhecimento sobre o conteúdo de processos de delação premiada no âmbito das investigações da força-tarefa da Lava-Jato.

Publicidade
Publicidade

Vale ressaltar que o Supremo julga casos da Lava-Jato e, se tratando de envolvidos que possuem prerrogativa de foro privilegiado. O senador Aécio Neves por ser detentor de cargo público atualmente, possui essa prerrogativa. Já o ex-presidente #Lula, não.

Informações preciosas

As solicitações feitas pelos dois políticos supra-mencionados se referem a conteúdos de processos de colaboração premiada. No cado do ex-presidente Lula o pedido se refere ao acesso ao termo de colaboração e tamb[em a eventuais anexos que foram alvo de negociação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o ex-deputado do PP de Pernambuco, Pedro Corrêa. Este acordo referido entre o político e a Justiça, ainda não foi homologado e por esta razão, ainda não possui validade legal. A resposta de Fachin ao pedido da defesa de Lula ,foi enfática: "Ainda que já houvesse a chancela homologatória do STF, mesmo assim, o conteúdo dos depoimentos colhidos no âmbito da colaboração premiada, está resguardado pelo sigilo", ressaltou Fachin.

Publicidade

Em relação à solicitação feita pelo senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, o pedido se refere a que se ele pudesse obter acessos relativos de Benedicto Júnior, Sérgio Neves e qualquer outro envolvido que tenha mencionado o nome do senador mineiro nas investigações. Vale ressaltar ainda que os empresários citados, são respectivamente, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura e ex-diretor da Odebrecht, no estado de Minas Gerais.

Fachin, mais uma vez, foi firme e contundente na resposta à solicitação de Aécio Neves: "O pedido não deve ser atendido, além de estar mantida em sigilo a investigação até o momento, o que pode revelar a existência de providências apuratórias em curso, inclusive, com a determinação da restrição da publicidade, constato que eventual menção em termo da colaboração, não deve conferir ao peticionário, de modo automático, a condição de investigado", ressaltou o magistrado. O ministro Fachin, com as duas decisões proferidas e contrárias às solicitações de Lula e Aécio, já denota "pulso firme" na condução da relatoria da Operação Lava-Jato, no Supremo Tribunal Federal. #Lava Jato