A deputada Erika acredita que algumas peças publicitárias propagam o machismo na sociedade ao exibir mulheres com trajes sensuais. Nesse sentido, elaborou um projeto de lei que coibirá a prática, a finalidade é proibir propagandas que exponham ou estimulem a agressão ou violência sexual contra as mulheres.

As penalidades, que podem advir com a aprovação do projeto de lei, serão multas nos valores de R$ 5 mil a R$ 200 mil (aplicada conforme a capacidade econômica dos infratores), além de suspensão de campanhas das empresas infratoras por até 30 dias, ou advertência. A Câmara dos Deputados ainda está decidindo se aprova ou não a proposta, haja vista que o projeto deve obedecer ao trâmite legal para ser aprovado ou rejeitado.

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Com a proposta citada, Erika almeja combater publicidades que impeçam o tratamento igualitário, ou seja, pretende impedir a veiculação de propagandas que impeçam a existência da igualdade de gênero, como afirma. Ainda diz que o papel da publicidade tem sido perpetuar o machismo e a misoginia, tendo como principal exemplo, citado no texto, as propagandas de #Cerveja. Segundo a autora da proposta, a imagem da mulher tem sido frequentemente utilizada como objeto prontamente disponível para a satisfação dos desejos de homens. Com isso, afirmou que propagandas de cervejas continuamente utilizam mulheres para divulgação do produto.

De acordo com a deputada, as regras que impedem a propagação de ideias consideradas machistas e que mostram mulheres de forma sensual, devem ser aplicadas de maneira punitiva no meio de comunicação impresso, eletrônico ou audiovisual.

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Destaca-se que o projeto de lei será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além de Constituição e Justiça, e de Cidadania.

A proposta da deputada Erika Kokay apresenta, como principal finalidade, restringir o conteúdo da publicidade, levando em consideração que o projeto de lei estabelece medidas coercitivas para empresas que exibirem o corpo da mulher de maneira sensual. #Política