O deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) criou um projeto de lei que visa permitir às mulheres não irem ao trabalho durante o período de menstruação, sendo a dispensa de três dias. O benefício poderá ser utilizado mensalmente por trabalhadoras, todavia quem usufruir da bonança, deverá repor os horários faltosos depois.

Consta que no ano de 2016 uma empresa britânica utilizou um método parecido, mas os dias disponibilizados para a licença foram de dois dias. Na província de Ningxia (China), existe regulamentação sobre o assunto, na medida em que garante às colaboradoras faltarem dois dias de trabalho durante o período menstrual.

De acordo com o deputado federal, a medida proposta por ele apresenta embasamento científico, levando em consideração que existe comprovação de que #mulheres tendem a reduzir o desempenho no trabalho em período menstrual. Carlos ainda afirma que as empresas ganhariam, tendo em conta que as horas de trabalho seriam aproveitadas para um período em que a produtividade feminina não estaria reduzida.

Projeto de Lei busca garantir licença menstrual

A proposta está sendo regulada pelo Projeto de Lei 6784/16, tendo como principal autor e defensor o deputado citado, a finalidade é acrescentar um artigo à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), no que refere-se a parte que trata da regulamentação do trabalho feminino. O projeto de lei teve como fundamento de existência: medidas utilizadas por uma empresa britânica, que optaram por lançar uma proposta que beneficiariam mulheres, conforme afirmam.

Assim afirma Bezerra: "O afastamento do trabalho durante a #Menstruação tem respaldo científico e é defendido por médicos, levando-se em conta as alterações sofridas pelo corpo feminino durante esse período".

O parlamentar acredita que o projeto legislativo trará benefícios para as mulheres trabalhadoras e empresas, haja vista que as mulheres ficam mais "fracas" quando estão menstruadas.

Destaca-se que o projeto proposto ainda será analisado por comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; além de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; incluindo também de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Dependerá da anuência e aprovação na Câmara, para posteriormente ser analisado pelo Senado.