O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (14), em primeiro e segundo turnos, #PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) que viabiliza a prática da #Vaquejada.

Após a aprovação, o texto segue para a Câmara dos Deputados para ser analisada em dois turnos. Para que ela seja promulgada é preciso que pelo menos 308 deputados dos 513 (três quintos do plenário) apoiem essa PEC.

O texto da proposta de emenda à Constituição estabelece que as práticas desportivas que fazem uso de animais não são consideradas cruéis desde que se trate de manifestação cultural.

Entendendo a polêmica

Em outubro de 2016 o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou uma lei existente no Ceará que regulamentava essa prática.

Publicidade
Publicidade

O Supremo entendeu que tal atividade trazia sofrimentos aos animais e isso fere os princípios constitucionais da preservação do meio ambiente.

Nas vaquejadas, há uma pista para que o boi seja solto e dois vaqueiros que estão montados em cavalos. O objetivo dos vaqueiros é derrubar o animal antes da marca, puxando-o pelo rabo.

Um mês após o STF ter tomado essa decisão o Congresso acabou aprovando uma lei que reverteu a vaquejada numa manifestação cultural nacional e também num patrimônio natural imaterial. Em novembro de 2016, a lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer.

Sendo assim, se tanto o Senado quanto a Câmara aprovarem essa PEC levando-a a ser promulgada, o rodeio e a vaquejada estarão asseguradas pela Constituição.

Argumentos utilizados

Quem defende a PEC que foi aprovada no primeiro turno, como o presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), argumentam que a prática da vaquejada pertence a cultura nordestina e que movimenta R$ 600 milhões ao ano.

Publicidade

Além do mais, são gerados 120 mil empregos diretos.

O relator da proposta o senador José Maranhão (PMDB-PA) defendeu que o rodeio e a vaquejada manifestam a cultura do local através das habilidades que o peão demonstra, as vestimentas que são utilizada, a narração do evento, música, bebidas e comidas típicas. Ainda de acordo com o senador, cada vez mais se tem buscado preservar a integridade do animal.

O senador Roberto Muniz (PP-BA) acrescentou que é preciso derrubar algo muito pior que derrubar um boi, que é o preconceito existente contra a cultura do Nordeste.

Mas existem senadores que são contrários ao texto. É o caso da líder do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná. Segundo eles, a vaquejada é uma prática cruel com os animais.