A Folha de São Paulo publicou, neste domingo (5), os nomes da tão aguardada lista do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que reúne os pedidos de abertura de inquérito contra políticos acusados de envolvimento na #Lava Jato, após a delação dos 77 executivos da #Odebrecht.

Ministros do núcleo duro do governo Temer, Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e Eliseu Padilha (Casa Civil) estão entre os alvos da procuradoria. Caciques do PMDB e do PSDB, como Renan Calheiros, Romero Jucá, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, Edison Lobão, Aécio Neves e José Serra, completam a lista de figurões sob suspeita.

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Os casos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff também estão na lista. No entanto, como os dois não possuem foro privilegiado, o mais provável é que tenham de responder aos inquéritos em instâncias inferiores. Em outras palavras, ficarão nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba, conhecido pela celeridade no julgamento das ações da Lava Jato.

Trabalho para Fachin

O novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, terá que analisar cerca de 40 pedidos de abertura de inquérito enviados por Rodrigo Janot. Caberá a ele, inclusive, definir quais casos ficam no STF e quais irão para a primeira instância em Curitiba.

Além de Lula e Dilma podem ficar sob responsabilidade de Moro os casos de Guido Mantega e Antonio Palocci (ambos ex-ministros da Fazenda nos governos do PT), o marqueteiro João Santana, governadores, ex-governadores e ex-parlamentares.

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A lista com os nomes deve chegar nos próximos dias à mesa do relator.

Delação em massa

Os 77 executivos da Odebrecht somaram 850 depoimentos, que, por enquanto, devem ser mantidos em sigilo durante a fase de investigação. Alguns casos, no entanto, já vieram a público, como o do ministro Eliseu Padilha, acusado de estar por trás pelo recebimento de 10 milhões de reais de caixa 2 destinados ao PMDB.

O ministro Moreira Franco e os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá também teriam articulado o recebimento de caixa 2 destinado ao partido. Sozinho, Jucá é suspeito de ter centralizado a distribuição de 23 milhões de reais em dinheiro irregular.

O atual presidente do senado, Eunício Oliveira, também do PMDB, teria recebido 2,1 milhões de reais para aprovar uma medida provisória que beneficiaria a Odebrecht.

Já o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, estaria envolvido em um esquema de corrupção na construção do novo Centro Administrativo em Belo Horizonte e também na arrecadação de caixa 2 eleitoral.

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Outro cacique da sigla, José Serra, que deixou recentemente o Ministério das Relações Exteriores devido a problemas de saúde, é suspeito de ter recebido 23 milhões de reais em caixa 2 de campanha. Parte dos recursos teriam sido depositados em contas na Suíça.

Todos os políticos citados negam envolvimento nos casos de corrupção.

Entenda: abertura de inquérito

Os pedidos de abertura de inquérito, se aprovados pelo STF, autorizam a Procuradoria Geral da República a investigar todos os nomes, inclusive os que possuem foro privilegiado. Durante a investigação, podem ser feitos pedidos de busca e apreensão, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de instalação de escutas telefônicas.

Ao fim do processo de investigação, a procuradoria pode oferecer à Justiça a denúncia contra os investigados. Caso seja aceita, os suspeitos passam a ser réus que, se condenados, terão de cumprir a pena determinada pela justiça.

Todos aqueles que possuem for privilegiado serão julgados pelo STF e não têm direito a recorrer, já que o supremo é a última instância da Justiça no Brasil. #SérgioMoro