Jair #bolsonaro anunciou, no ano passado, que seria candidato à presidência da República em 2018. Desde então, tem viajado pelo Brasil, participando de eventos diversos, promovidos por seus apoiadores. Esse ano, inclusive, chegou a faltar em sessões da Câmara, para viajar para tais eventos.

Por outro lado, Lula, admitiu que seria o candidato oficial do PT, para 2018, após o Carnaval desse ano. O político anunciou que viajará esse mês para o Nordeste, onde busca assumir a 'paternidade da transposição do rio São Francisco'.

Embora não haja nada de errado nos dois políticos optarem por disputar à presidência, o fato é que a lei brasileira proíbe a propaganda antecipada.

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Um político só pode falar de sua candidatura e eventuais projetos, após a autorização da justiça eleitoral, algo que deve acontecer em agosto do próximo ano. Antes disso, não podem nem ser chamados de candidatos, mas sim de pré-candidatos.

Ciente que existem vários vídeos na internet dos dois políticos enfatizando, de alguma forma, suas candidaturas, Nicolau Dino, vice-procurador-geral Eleitoral, enviou um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que o ex-presidente #Lula e o deputado federal, Jair Bolsonaro, sejam multados, conforme legislação em vigor, por fazerem propaganda eleitoral antecipada.

Dino protocolou representações contra os dois políticos, na última sexta-feira, 17, e salientou que os vídeos divulgados pelos possíveis candidatos, fazem menção clara à candidatura de 2018.

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A campanha antecipada pode até mesmo, gerar a impugnação da candidatura de um candidato, logo, tais fatos podem ser usados contra Lula e Bolsonaro, por seus opositores ao pleito, uma vez que, segundo previsão da Lei 13.165/2015, a antecipação gera desequilíbrio durante a campanha.

Fazendo uma busca nas redes sociais e Youtube, não é difícil encontrar vídeos dos dois em eventos com militantes, principalmente Bolsonaro, que pede o apoio das pessoas, deixando subentendido que está pedindo o voto delas.

A representação da denúncia pede:

  • Aplicação de multa, que varia de R$5 a R$25 mil ou equivalente ao tipo de propaganda irregular;
  • Retirada do ar de todos os vídeos que falem da candidatura de 2018, sob pena de multa diária de R$10 mil;
  • Proibição de que ambos os possíveis pré-candidatos venham a publicar novos vídeos do gênero, antes do período eleitoral de 2018.

O vice-procurador salienta que tanto Bolsonaro, quanto Lula, possuem total ciência de que os vídeos foram divulgados, não sendo possível alegar que foram divulgados por terceiros, sem o seu consentimento.

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Vídeos de Bolsonaro

Os vídeos questionados do parlamentar, são, em sua maioria, da recepção que recebe em aeroportos, com o intuito de fazer promoção pessoal. Vale salientar que todo político que mostra vídeos de recepção em eventos, avisa com antecedência que estará em um local e uma equipe mobiliza pessoas para a recepção, a fim de que pareça que o ato foi espontâneo de quem estava no local, mas tais recepções são previamente organizadas.

Além desses vídeos, também existe um em que ele diz que o Brasil precisa de um capitão para governá-lo, lembrando que ele é um capitão reformado do exército.

Vídeo de Lula

O vídeo de Lula que gerou a denúncia é recente, em que ele aparece praticando exercícios físicos com os dizeres de “Lula 2018” e “Eu Tô Voltando”.

Lula é o candidato oficial do PT e Bolsonaro quer ser candidato, mas não tem o apoio do PSC, partido que ele teria anunciado no ano passado, que iria deixar. Há rumores de que ele troque de partido. O PTB anunciou que Bolsonaro será aceito como filiado, mas só para disputar a reeleição, pois a sigla apoiará o candidato do PSDB, para a eleição presidencial, conforme divulgado pelo presidente do partido.

Nenhum dos dois políticos emitiram declarações oficiais sobre a acusação de praticar propaganda antecipada, até o momento.

O que você acha dessa situação? Deixe um comentário com a sua opinião! #Eleições 2018