Depois do #Impeachment da ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff, algumas perguntas ficaram sem respostas. Muitas informações circularam nas redes sociais e na mídia, mas não resolveu a confusão sobre o que é esse processo, quais as consequências e como se procede. Dúvidas que ficaram na maior parte das pessoas e ainda pairam pelo ar.

O que é um impeachment?

Impeachment é um processo político conduzido pelo Poder Legislativo que, após uma denúncia investiga a responsabilidade dos membros do Executivo, em todos os níveis da federação, ou seja, o presidente da República, governador, prefeito, ministros do Supremo Tribunal ou de qualquer outro funcionário de alta categoria, por grave delito ou má conduta no exercício de suas funções, cabendo ao Senado, se procedente a acusação, aplicar ao infrator a pena de destituição do cargo.

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A punição varia de país para país.

Para a denúncia ser validada, tem que ser referente a existência de uma organização criminosa evidente, seja "por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição”. Qualquer pessoa pode fazer o pedido de impeachment. Para isso, ela tem que entregar à denúncia contra uma pessoa de função pública à Câmara dos Deputados. Para ser acatada, a denúncia deve apresentar provas do crime denunciado, conter uma lista de no mínimo cinco pessoas como testemunhas e ter assinatura com firma reconhecida.

Se a acusação for autorizada por 2/3 dos seus membros da Câmara dos Deputados, tem-se o início do processo. Após, autorização na Câmara, ocorre o julgamento pelo Senado, presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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Para que o presidente seja condenado também será necessária uma votação por 2/3 dos Senadores, conforme o artigo 86 da Constituição Federal.

Caso o presidente da república sofra um impeachment, o seu vice assume e permanece até o fim do mandato. Se o vice também for afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições. Se ele for afastados após a segunda metade do mandato, as eleições são indiretas, ou seja, os membros do congresso Nacional votariam nos candidatos. Enquanto as eleições não acontecem, fica no poder o presidente da Câmara dos Deputados. #Política