Publicidade
Publicidade
2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, iniciará na próxima terça-feira (4) o primeiro julgamento de uma chapa presidencial - Dilma-Temer - da história do Brasil. Os sete votos no TSE irão determinar se a chapa vencedora na eleição para presidente em 2014 fez uso de abuso de poder econômico e político para se eleger.

Como a ex-presidente Dilma já passou por um processo de impeachment e perdeu o cargo para o qual foi eleita, agora ela pode se tornar inelegível, caso seja condenada. No caso de Michel Temer, ele pode sofrer a cassação do posto que ocupa e também se tornar inelegível para qualquer cargo político eletivo.

Publicidade

Ambos, obviamente, também podem ser considerados inocentes e poupados de condenações. Qualquer que seja o resultado, as partes interessadas poderão recorrer.

A ação que pode tirar Michel Temer do Planalto foi ajuizada pelo PSDB dias após a derrota de Aécio Neves, presidente nacional do partido e candidato tucano derrotado na eleição presidencial, no segundo turno. Curiosamente, no cenário político atual, o PSDB foi um dos principais aliados por colocar Temer no poder e é sua base de sustentação no Congresso, junto ao próprio PMDB - mesmo esse já demonstrando sinais de racha, como, por exemplo, as última atitude do senador Renan Calheiros.

Entenda o julgamento

O início do julgamento se dará às 9h com a leitura do relatório de 1.086 páginas do ministro relator, Herman Benjamin. Segundo matéria da Folha de S.Paulo publicada na última semana, ele irá votar pedindo a cassação da chapa, porém, contrário a tornar ambos inelegíveis.

Publicidade

Segundo fontes da publicação, o voto do ministro relata que houve irregularidades financeiras na campanha de 2014, porém que não existem provas cabais do conhecimento de Dilma e Temer, naquele instante, de tais irregularidades.

Os sete votos serão dados na seguinte ordem:

Herman Benjamin - relator do processo e ministro do STJ

Napoleão Nunes Maia - ministro do STJ

Henrique Neves* - ministro do STJ

Luciana Lóssio** - ministra do STJ

Luiz Fuz ministro do STF

Rosa Weber - ministra do STF

Gilmar Mendes - ministro do STF e presidente do TSE

*Deixa o TSE no dia 16 de abril e será substituído pelo jurista Admar Gonzaga

** Deixa o TSE no dia 5 de maio

A defesa de Dilma solicitou um prazo de cinco dias para apresentar a defesa em cima do relatório, mas o ministro Herman Benjamin só ofereceu 48h. Os ministros irão votar se acatam ou não o pedido da defesa após a leitura do relatório. Pela complexidade do caso, é de se imaginar que algum dos votantes peça vistas, o que também adiaria o julgamento.

Publicidade

Os advogados de acusação e defesa, nessa ordem, terão direito a fala antes do ministro relator se posicionar. Um representante do Ministério Público Eleitoral também irá se pronunciar. Cada um terá 15 minutos de fala.

Não há nenhuma previsão mínima ou máxima do tempo de duração desse julgamento.

Desdobramento

Caso Temer seja cassado, ele pode recorrer ao STF ou ao próprio TSE. Mantida a cassação, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, assume a presidência e convoca novas eleições. #Dentro da política