A Operação Lava jato sofreu um grande golpe esta semana. É que a Segunda Turma do #STF decidiu, na última terça-feira (25), por em liberdade dois investigados que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juiz Federal #Sergio Moro. José Carlos Bumlai e João Claudio Genu tiveram seus pedidos de liberdade julgados favoravelmente pelos membros da corte judicial.

No caso de José Carlos Bumlai, a defesa alegou as más condições de saúde de seu cliente como justificativa para a revogação da prisão domiciliar a que estava submetido. Foi argumentado também pela defesa que sua liberdade não traria nenhum tipo de risco às investigações.

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O pecuarista sofre de um câncer na bexiga.

Bumlai foi preso na Operação Lava Jato no final de 2015 por ter se beneficiado de um empréstimo de 12 milhões obtido de forma fraudulenta junto ao banco Schahin. Além disso, o amigo de Lula participou de um esquema fraudulento na Petrobras com o intuito de arrecadar dinheiro para quitar dívidas do PT.

Três dos cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF votaram favoravelmente ao pedido da defesa. Foram eles: #gilmar mendes, Dias Toffoli e Celso de Melo. Os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowsk votaram contra a concessão do habeas corpus.

A Procuradoria Geral da República posicionou-se a favor da manutenção da prisão de José Carlos Bumlai. A PGR argumentou que havia "gravidade concreta" nos crimes cometidos.

A Segunda Turma do STF decidiu também pela liberdade de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do Partido Progressista (PP).

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Genu havia sido condenado em primeira instância por ter supostamente recebido propina em contratos da Petrobras. Vale salientar que ele já era investigado no STF por participação no mensalão. A maioria dos ministros concluiu que Genu não representa risco à investigação. Além disso, no entendimento dos ministros, apesar da gravidade dos crimes cometidos, não houve condenação em segunda instância.

O próximo caso a ser analisado pelos magistrados será o do ex-ministro José Dirceu. Os procuradores da Lava Jato já estão ficando de cabelo em pé. É que o caso de Dirceu se assemelha ao caso de Genu. Se o pedido de liberdade de José Dirceu não for aceito, restará saber quais serão os critérios dos ministros da segunda turma para mantê-lo preso após às últimas decisões que foram tomadas.

Eike Batista

O empresário Eike Batista, preso na Operação Eficiência, teve o pedido de habeas corpus concedido na última sexta-feira (28) pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Eike Batista havia sido preso em janeiro desse ano pela Polícia Federal.

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Consta contra ele a acusação de ter pago o equivalente a R$ 52 milhões em propina para o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, com o intuito de conseguir contratos com a administração do estado em benefício de suas empresas.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes enfatizou a gravidade das acusações, ressaltando, no entanto, que os crimes foram cometidos entre 2010 e 2011, "consideravelmente distantes no tempo da decretação da prisão". A decisão de Gilmar Mendes foi encaminhada ao Juiz Marcelo Bretas, condutor do processo.