Tudo foi "conturbado" no Governo Temer, desde o início. Michel Temer assumiu o poder em contrariedade, já que isso só foi possível com o impeachment de Dilma Rousseff. Até então, não foi o presidente mais popular dos últimos tempos devido às incessantes e polêmicas mudanças na ordem jurídica, que impactaram (e impactarão) a sociedade em geral.

Depois da delação premiada realizada pelos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, a qual veio a público em notícia do Jornal O Globo, nesta quarta-feira (17), na qual o atual presidente é acusado de dar o aval para a compra do silêncio do deputado federal cassado, Eduardo Cunha, a cabeça de Temer pode rolar.

Publicidade
Publicidade

Embora Temer tenha afirmado nesta quinta-feira à tarde (18) que não vai renunciar, a depender do deslinde da Operação Lava Jato, ele pode vir a sofrer impeachment ou até mesmo cassado pelo STF.

Com isso, como fica a situação do Palácio do Planalto? Quem será o próximo presidente do Brasil?

Caso os indícios levem a crer que Temer realmente tenha cometido algum crime, ele pode sofrer dois processos:

1) por crime comum, cuja denúncia pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal, ante a prerrogativa de foro do Presidente.

2) por crime de responsabilidade, sendo este o que pode possibilitar o seu impeachment. Se isso acontecer, Temer precisará de uma bancada de "apoio" com pelo menos 171 deputados a seu favor.

Se temer for cassado ou voltar atrás e renunciar?

Considerando que as próximas eleições presidenciais irão ocorrer no ano que vem, 2018, e que o mandato já está "na metade", a Constituição Federal (art.

Publicidade

81) determina que haja uma eleição indireta em até 30 dias depois que o cargo ficar "vago".

Quem vai escolher o novo presidente?

A escolha do novo Presidente ficará a cargo do Congresso Nacional, que é composto por senadores e deputados federais. O "eleito" pelos parlamentares ficará no poder até 31 de dezembro de 2018.

Quem pode se candidatar?

A princípio, qualquer cidadão que for ficha limpa, tiver pelo menos 35 anos e esteja filiado a algum partido político há pelo menos seis meses pode se candidatar para as eleições.

Não há mais nada que se possa fazer?

O Congresso Nacional até poderia tentar fazer passar um Projeto de Emenda Constitucional que alterasse a Constituição. Entretanto, alguns juristas entendem que a reforma eleitoral que ocorreu em 2015 acabou permitindo novas eleições se o cargo de presidente ficar "vazio" até seis meses depois do final do mandato. Entretanto, isso só serve se o mandato for cassado pela Justiça Eleitoral e, por enquanto, esse não é o caso.

Quem assume até que tudo isso seja feito?

Pela Constituição, o próximo da lista é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Publicidade

Se ele não assumir, a segunda opção é o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos foram mencionados durante as investigações da Operação Lava Jato.

Caso Maia ou Oliveira não assumam, a próxima seria a presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia.

Veja o vídeo para mais explicações:

#ImpeachmentTemer #NovoPresidente #Política