Os processos referentes à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), são relatados pelo ministro Luiz Edson Fachin. Ele foi voto vencido durante algumas das últimas votações ocorridas na segunda Turma da Corte, principalmente, no que foi decidida a libertação de presos como o ex-ministro petista, durante o governo do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Fachin foi vencido nas decisões da maioria dos ministros da segunda Turma, em que foi concedida liberdade para o ex-ministro e ex-homem-forte do governo Lula, José Dirceu, além do pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do Partido Progressista, João Cláudio Genu.

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O ministro relator da Lava-Jato na mais alta Corte do país, Edson Fachin, negou uma liminar nesta quarta-feira (03), referente a um pedido feito pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, em relação a um habeas corpus. A análise que confere ao pedido de liminar, conta tão somente, eventuais flagrantes de ilegalidades em se tratando de um pedido de revogação da prisão.

Estratégia delineada

O ministro Edson Fachin, após ter sido voto vencido em votações da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (#STF, decidiu traçar uma estratégia que pode complicar a situação dos réus, em relação a pedidos de liminares que são relativas a habeas corpus. Para se ter uma ideia, o ministro relator recomendou na segunda Turma que não fosse aceita a concessão de liberdade ao ex-ministro José Dirceu, já condenado no âmbito da Operação Lava-Jato, por duas vezes.

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A Lava-Jato é considerada a maior operação de combate à corrupção da história do Brasil e é conduzida em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro, a partir da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no estado do Paraná.

Ao apreciar o pedido de liminar de solicitação de liberdade a Palocci, através de habeas corpus, conforme ocorreu em decisão anterior em relação a Dirceu, cujo voto de Fachin foi vencido e o ex-ministro José Dirceu posto em liberdade, dessa vez, Fachin ao negar o pedido relativo a Antonio Palocci, sinaliza que o caso será enviado para o Plenário da Corte decidir se concederia ou não a soltura para o ex-ministro. A ação seria dada contrariamente a casos como o de Dirceu, que foi analisado somente pela segunda Turma. A prerrogativa cabe, entretanto, à decisão de Fachin em remeter à votação somente pelos cinco ministros da segunda Turma do STF, ou conforme, venha a ser delineada a nova estratégia, o processo ser avaliado pelo conjunto todo do colegiado de onze ministros da Corte. #SérgioMoro #Lava Jato